Juiz mantém presos pai e madrasta de bebê espancado e aceita denúncia por homicídio
Joel "Tigre" e Jéssica Leite Ribeiro estão presos desde 16 de agosto, acusado pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos, morto vítima de agressões com apenas um ano de idade
O juiz Cesar de Souza Lima, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, aceitou a denúncia de homicídio qualificado oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) e manteve a prisão preventiva de Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite de Ribeiro, de 21. Presos desde o dia 16 de agosto, eles são pai e madrasta do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano de idade, morto vítima de agressões.
Em despacho proferido na quinta-feira (6), o magistrado considerou presentes os requisitos básicos de admissibilidade da denúncia “em seus termos posto que não concorrem as hipóteses estatuídas no artigo 395 do CPP e não se apresentam concorrentes quaisquer das causas de extinção da punibilidade, tampouco se registra a ausência de condições da ação penal”. “Por outro lado, conforme se infere das declarações trazidas aos autos, isto é, depoimento das testemunhas e exame necroscópico, há indícios do cometimento do crime”, pontuou.
Conforme revelado com exclusividade pela 94FM na quarta-feira (5), o promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu no dia 31 de agosto denúncia por homicídio qualificado contra os dois. Embasado no inquérito policial que inicialmente apurava maus tratos, afirmou que Jéssica, “com dolo e fazendo uso de meio cruel, ceifou a vida de Rodrigo Moura Santos, que contava apenas 01 (um) ano de nascimento, cuja conduta teve a conivência do genitor do infante, Joel Rodrigo Avalo Santos, por conseguinte, sua conduta contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.
Oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte, na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves.
Agora, com a denúncia do MPE-MS aceita pela Justiça, Joel Tigre, como é conhecido no meio das artes marciais mistas, o MMA, e sua esposa Jéssica, tornaram-se réus no processo. O juiz estabeleceu 10 dias para que eles apresentem a defesa prévia. Caso não cumpram esse prazo, ambos terão um defensor público nomeado para atuar na defesa.