Pai e madrasta de bebê espancado são denunciados por homicídio qualificado

Promotor de Justiça acusa Jéssica de submeter vítima a “sofrimento prolongado e desnecessário” e Joel de ser conivente e consentir com as agressões

Jéssica e Joel foram denunciados por homicídio qualificado, com agravante de uso de meio cruel pela morte do bebê Rodrigo (Foto: Reprodução/Facebook)
Jéssica e Joel foram denunciados por homicídio qualificado, com agravante de uso de meio cruel pela morte do bebê Rodrigo (Foto: Reprodução/Facebook)

Presos desde o dia 16 de agosto pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano de idade, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, foram denunciados por homicídio qualificado. Contra eles, pesa ainda a qualificadora de uso de meio cruel. A madrasta, que assumiu ter agredido o menino, é acusada por submetê-lo a “sofrimento prolongado e desnecessário”. Já o pai, segundo o processo em trâmite na 3ª Vara Criminal de Dourados, foi conivente e consentir com as agressões, o que “contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.

Oferecida no dia 31 de agosto pelo promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, a denúncia tem nove páginas e é embasada no inquérito policial que inicialmente apurava maus tratos. Oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte, na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves.

MEIO CRUEL

O representante do MPE-MS (Ministério Público Estadual) aponta que Jéssica, “com dolo e fazendo uso de meio cruel, ceifou a vida de Rodrigo Moura Santos, que contava apenas 01 (um) ano de nascimento, cuja conduta teve a conivência do genitor do infante, Joel Rodrigo Avalo Santos, por conseguinte, sua conduta contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.

Jéssica e Joel foram denunciados por homicídio qualificado (Foto: Reprodução/Facebook)
Jéssica e Joel foram denunciados por homicídio qualificado (Foto: Reprodução/Facebook)
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apuraram que os dois denunciados conviviam maritalmente e, há cerca de alguns dias, passaram a residir com o casal o bebê Rodrigo e uma menina de três anos, ambos filhos de um relacionamento anterior de Joel com Viviane Romeiro de Moura, que tem medida protetiva contra ele por violência doméstica, com proibição de aproximar-se a uma distância de 300 metros dela

Em depoimento prestado no dia da morte do bebê, Viviane relatou ao delegado responsável pelo inquérito que as crianças estavam há aproximadamente nove dias com o pai, auxiliar de pedreiro e lutador de artes marciais mistas, o MMA, meio no qual é conhecido como "Joel Tigre".

LESÕES EXPLÍCITAS

Segundo o promotor de Justiça, “durante o período em que os filhos de Joel passaram a morar com o pai, a criança Rodrigo era agredida fisicamente, tanto que seu corpo mostrava vários sinais de agressões, conforme demonstrado no Laudo de Exame de Corpo de Delito Necroscópico de e no Laudo Pericial em Local de Morte”.

“Entretanto, mesmo conhecedor dessas agressões, especialmente pelas lesões que eram explícitas no corpo de Rodrigo, o pai Joel deixava as crianças aos cuidados da companheira Jéssica enquanto cumpria suas atividades laborais, assumindo, de forma consciente, a ocorrência de um evento ainda mais gravoso em relação à criança”, prossegue a denúncia, que reproduz na íntegra o depoimento prestado pela madrasta da vítima na noite de 22 de agosto, quando confessou tê-la agredido fisicamente (clique aqui para ler).

Ainda de acordo com a denúncia, após perceber que o bebê não respirava, Jéssica “chamou por seus pais que residem no mesmo terreno, os quais, apesar de tentarem reanimar Rodrigo, acionarem o SAMU e avisarem Joel que o filho passava mal, perceberam que Rodrigo já se encontrava sem vida”.

Polícia foi chamada por socorristas do Samu que perceberam sinais de agressão no bebê (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)
Polícia foi chamada por socorristas do Samu que perceberam sinais de agressão no bebê (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)

Conforme já revelado pela 94FM, foi justamente o depoimento de um dos médicos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que embasou a decisão do juiz Cesar de Souza Lima de converter as prisões em flagrante por preventivas, durante audiência de custódia realizada em 17 de agosto.

Bebê Rodrigo, de apenas um ano de idade, não resistiu e morreu (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)
Bebê Rodrigo, de apenas um ano de idade, não resistiu e morreu (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)
O socorrista que tentou fazer manobras de reanimação constatou que a vítima “apresentava lesões corporais causadas antes daquele dia, haja vista as características das lesões, o que justificou o acionamento da Polícia Civil e Perícia Técnica ao local, inclusive, com a prisão em flagrante de Jéssica e Joel, que apresentaram versões destoantes com os fatos e nada disseram sobre as lesões antigas encontradas no corpo de Rodrigo”.

"Ademais, a conivência de Joel é corroborada pelos Laudo de Exame de Corpo de Delito Necroscópico e pelo Laudo Pericial em Local de Morte, os quais demonstram que no corpo da vítima Rodrigo haviam lesões antigas, perceptíveis a olho nu, de forma que o próprio pai Joel visualizava e ainda consentia que tais agressões continuassem, tanto que evoluíram para a morte do ofendido”, pontua o promotor de Justiça.

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