Pai e madrasta de bebê espancado são denunciados por homicídio qualificado

Presos desde o dia 16 de agosto pela morte do bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano de idade, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 25 anos, e Jéssica Leite Ribeiro, de 21, foram denunciados por homicídio qualificado. Contra eles, pesa ainda a qualificadora de uso de meio cruel. A madrasta, que assumiu ter agredido o menino, é acusada por submetê-lo a “sofrimento prolongado e desnecessário”. Já o pai, segundo o processo em trâmite na 3ª Vara Criminal de Dourados, foi conivente e consentir com as agressões, o que “contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.

Oferecida no dia 31 de agosto pelo promotor Élcio D'Angelo, da 17ª Promotoria de Justiça da comarca, a denúncia tem nove páginas e é embasada no inquérito policial que inicialmente apurava maus tratos. Oito testemunhas foram sugeridas pela acusação, entre elas profissionais que atenderam a ocorrência (um policial militar, um médico socorrista e o perito legista, além de uma enfermeira), os pais de Jéssica, a mãe do bebê e uma vizinha da casa onde ocorreu a morte, na Rua Presidente Kennedy, Jardim Márcia, no prolongamento da Rua Joaquim Teixeira Alves.

MEIO CRUEL

O representante do MPE-MS (Ministério Público Estadual) aponta que Jéssica, “com dolo e fazendo uso de meio cruel, ceifou a vida de Rodrigo Moura Santos, que contava apenas 01 (um) ano de nascimento, cuja conduta teve a conivência do genitor do infante, Joel Rodrigo Avalo Santos, por conseguinte, sua conduta contribuiu para a ocorrência da morte da criança”.

Em depoimento prestado no dia da morte do bebê, Viviane relatou ao delegado responsável pelo inquérito que as crianças estavam há aproximadamente nove dias com o pai, auxiliar de pedreiro e lutador de artes marciais mistas, o MMA, meio no qual é conhecido como "Joel Tigre".

LESÕES EXPLÍCITAS

Segundo o promotor de Justiça, “durante o período em que os filhos de Joel passaram a morar com o pai, a criança Rodrigo era agredida fisicamente, tanto que seu corpo mostrava vários sinais de agressões, conforme demonstrado no Laudo de Exame de Corpo de Delito Necroscópico de e no Laudo Pericial em Local de Morte”.

“Entretanto, mesmo conhecedor dessas agressões, especialmente pelas lesões que eram explícitas no corpo de Rodrigo, o pai Joel deixava as crianças aos cuidados da companheira Jéssica enquanto cumpria suas atividades laborais, assumindo, de forma consciente, a ocorrência de um evento ainda mais gravoso em relação à criança”, prossegue a denúncia, que reproduz na íntegra o depoimento prestado pela madrasta da vítima na noite de 22 de agosto, quando confessou tê-la agredido fisicamente (clique aqui para ler).

Ainda de acordo com a denúncia, após perceber que o bebê não respirava, Jéssica “chamou por seus pais que residem no mesmo terreno, os quais, apesar de tentarem reanimar Rodrigo, acionarem o SAMU e avisarem Joel que o filho passava mal, perceberam que Rodrigo já se encontrava sem vida”.

Conforme já revelado pela 94FM, foi justamente o depoimento de um dos médicos do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) que embasou a decisão do juiz Cesar de Souza Lima de converter as prisões em flagrante por preventivas, durante audiência de custódia realizada em 17 de agosto.

"Ademais, a conivência de Joel é corroborada pelos Laudo de Exame de Corpo de Delito Necroscópico e pelo Laudo Pericial em Local de Morte, os quais demonstram que no corpo da vítima Rodrigo haviam lesões antigas, perceptíveis a olho nu, de forma que o próprio pai Joel visualizava e ainda consentia que tais agressões continuassem, tanto que evoluíram para a morte do ofendido”, pontua o promotor de Justiça.