Juiz aceita denúncia contra acusado de matar jovem na frente da mãe em pizzaria

A Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra Jeferson Alexandre de Oliveira, vulgo "Jefinho", de 23 anos, acusado de assassinar a tiros o adolescente Rafael Alves Rocha, de 15 anos, na noite de 18 de junho. A vítima foi baleada seis vezes na frente da mãe, em uma pizzaria no Parque das Nações II. Uma irmã dele, de apenas oito anos, também foi ferida com um tiro na perna.

Em decisão proferida na segunda-feira passada, dia 7 de agosto, o juiz César de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal de Dourados, recebeu a denúncia por homicídio qualificado contra o agora réu. Tipificada como crime hediondo pelo Código Penal, essa prática criminal motivou Ação Penal de Competência do Júri, motivo pelo qual o julgamento poderá ser competência de um corpo de jurados.

Preso por equipes do SIG (Serviço de Investigações Gerais) da Polícia Civil e da Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) no dia 20 de julho numa residência na Rua D-3, no Dioclécio Artuzi, Oliveira teria alegado que matou o adolescente porque dias antes do crime a vítima supostamente olhou para sua namorada e lhe mostrou o dedo do meio.

Agora, ao receber a denúncia, além de tornar o acusado réu no processo porque "há indícios do cometimento do crime", o magistrado também determinou que ele seja citado "para responder por escrito a acusação em 10 dias, quando poderá arguir preliminares, tudo que interessa à defesa, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas".

Caso o réu não apresente resposta em 10 dias, "ser-lhe-á nomeado defensor para tanto", conforme o despacho judicial. Também foi requisitado pelo juiz os antecedentes criminais do réu, que tem passagens por furto qualificado, ameaça e desacato.

Na mesma decisão, a Justiça solicita cópia do prontuário médico da irmã da vítima, que também foi baleada. Foi determinada realização de exame de corpo de delito indireto na menina, que foi atingida por um tiro de pistola calibre 9 milímetros numa das pernas quando seu irmão foi alvejado com um disparo na nuca, um no peito e quatro costas enquanto estava na pizzaria após sair da igreja.