Justiça Eleitoral de Dourados atenderá de manhã e à tarde de 30 de abril a 9 de maio

A Justiça Eleitoral de Dourados terá expediente ampliado nos próximos dias. De 30 de abril a 9 de maio - com exceção de 1º de maio que é feriado e 6 de maio, domingo -, os cartórios das 18ª e 43ª zonas eleitorais vão atender ao público de manhã e à tarde. Além do aumento de trabalho por causa do cadastramento biométrico, essa medida também é justificada pela proximidade do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições gerais de 2018. 

Publicada nesta terça-feira (24), a Portaria nº 4/2018 TRE/ZE018 é assinada pelo juiz Rubens Witzel Filho. Conforme a publicação, nos dias 30 de abril, e 2, 3, e 4 de maio, a Central de Atendimento possuirá 10 guichês de atendimento, com horário de atendimento das 8h às 18h, e com mais 2 guichês de atendimento, com horário de atendimento das 12h às 18h.

“Serão disponibilizados para agendamento 05 guichês no período matutino, e 08 guichês no período vespertino”, estabelece o magistrado, acrescentando que “a capacidade da central será de 408 atendimentos de ERA [Requerimento de alistamento eleitoral], sendo 268 vagas para agendamento e o restante para atendimento com senha”.

Já no dia 5 de maio, um sábado, os cartórios eleitorais de Dourados funcionarão com sete guichês de atendimento, das 8h às 17h, dos quais quatro pelo sistema de agendamento e os demais para atendimento com senha por ordem de chegada. “A capacidade máxima de atendimento desta Central de Atendimento, nesta data, é de 220 (duzentos e vinte) senhas de atendimento aos sábados, sendo, no máximo, 140 para os horários agendados e o restante para atendimentos realizados sem agendamento”, define a portaria.

Dias 7, 8 e 9 de maio o atendimento de operações de RAE será reservado, prioritariamente, aos eleitores que necessitarem de alistamento eleitoral, transferência e/ou regularização de inscrição cancelada. “No dia 09 de maio de 2018 – quarta-feira, último dia de funcionamento do cadastro eleitoral, para evitar perecimento de direito, a distribuição de senhas para os requerentes ao alistamento eleitoral, transferência e/ou regularização de inscrição cancelada será realizada até as 15 horas, independentemente da capacidade diária de atendimento”, consta na publicação.

Neste caso, não se aplicará o disposto no artigo 3º da Portaria, que define: “a capacidade diária de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor é estabelecida de acordo com a quantidade de kits biométricos em pleno funcionamento, o tempo médio por eleitor, a estabilidade do sistema de conexão com os sistemas necessários ao seu funcionamento, o intervalo de almoço de 01 (uma) hora para o servidor nos dias de atendimento integral, e pelo horário de funcionamento do cartório eleitoral”.

Em todos os casos, o atendimento ao eleitor em que for necessária a operação de RAE será realizado, prioritariamente, por meio de agendamento disponibilizado no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e por distribuição pessoal de senha, respeitando a ordem de chegada para os demais eleitores observando-se as preferências elencadas em lei, conforme a publicação.

Para definir esses termos, o juiz eleitoral levou em consideração que 9 de maio  de 2018 é o último dia para solicitar operações de alistamento, transferência  e revisão de inscrição eleitoral, para as Eleições 2018. Além disso, também considerou orientação dada pela Corregedoria Regional Eleitoral para o fechamento do cadastro que antecede as eleições de 2018.

O magistrado considerou ainda “a implantação do cadastramento biométrico que alterou rotinas importantes no atendimento ao eleitor e especial ao tempo de atendimento e as restrições ao número de equipamentos disponíveis na Central de Atendimento, além do processo de gradual consolidação do atendimento com agendamento e a necessidade de planejamento a fim de antecipar as demandas de fechamento do cadastro, ante a proximidade das eleições de 2018.