“Justiça foi feita para as Assistentes Pedagógicas”, afirma Simted

O resultado de uma luta de seis anos dos assistentes pedagógicos foi motivo de comemoração e emoção na noite de ontem, dia 19, na Câmara Municipal de Dourados. Isso porque os vereadores, por unanimidade, e ainda em votação especial, aprovaram o projeto de Lei que insere a categoria no quadro de cargos dos profissionais do magistério.

O projeto foi enviado pelo executivo e cabia aos vereadores analisarem e decidirem sobre a questão. Na última reunião com o prefeito, Murilo Zauith, ele afirmou ser um momento de correção de um erro cometido pela administração municipal anterior e que foi corrigido após várias reuniões com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – Simted.

De acordo com informações, os assistentes faziam parte de um grupo de apoio à gestão educacional, ligados ao administrativo e não ocupavam o cargo condizendo com sua formação e, portanto, não eram incluídos no Plano de Cargos e Carreiras.

O detalhe é que um concurso de 2008, com vagas para essa classe, requisitava a graduação em pedagogia ou normal superior, com a função de atuar nos cuidados com banho, refeições e higiene das crianças. Como foi publicado nesse sentido, os assistentes não poderiam realizar as tarefas em desacordo com a função.

Após passar pelas comissões internas, a votação deveria ocorrer em duas sessões, mas por decisão dos 19 ocupantes da Casa de Lei, foi aprovado o projeto em regime especial, em uma única sessão. Como próximo passo, o prefeito deverá sancionar o projeto e colocá-lo em vigor.

O Simted aguarda ainda as definições da prefeitura com relação a situação do PAE (Programa de Acompanhamento Escolar) e das salas de tecnologia e ainda sobre os trabalhadores da educação que atendem as áreas distritais, rurais e indígenas, ou seja, que recebem o chamado “Difícil Acesso”.