Justiça nega liberdade e recebe denúncia contra dupla presa por morte de mecânico
Magistrado afirmou que crime ocorrido no Jardim Universitário foi “típica demonstração de extermínio” e "demonstra uma possível profissionalização" dos acusados
O juiz César de Souza Lima, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, recebeu a denúncia contra Douglas de Oliveira Pereira, de 19 anos, e Jhonatan Abner Batista Nascimento, de 18 anos, presos desde o dia 1º de março pelo assassinato do mecânico Yuri Nunes, de 22 anos, morto com dois tiros na noite de 28 de fevereiro, no Jardim Universitário. Esse crime foi classificado pelo magistrado como uma “típica demonstração de extermínio”, conforme a decisão proferida no início do mês que converteu as prisões em flagrante por preventivas, sem prazo previsto para acabar.
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Em decisão divulgada na segunda-feira (19), o juiz recebeu a denúncia de homicídio qualificado, cujo julgamento pode ser feito pelo Tribunal do Júri. E determinou a citação dos acusados para responderem por escrito a acusação em 10 dias. Caso não respondam nesse prazo, eles terão um defensor público nomeado para atuar no caso.
Já na terça-feira (20), o magistrado negou o pedido de Liberdade Provisória com ou sem fiança feito pela advogada de Douglas. Ele ponderou que “o investigado responde a ação penal por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada e quando adolescente tem passagem por desacato”. “Assim, tudo indica que solto voltará a delinquir, em ameaça à sociedade”, pontuou.
Além disso, o juiz considerou “que não há prova nos autos da atividade lícita, especialmente porque no dia 15.2.2018, antes dos fatos, o contrato de trabalho foi encerrado, consoante documentos” anexados ao processo, além de depoimento prestado pela mãe do réu dando conta que ele “estava desempregado há 15 dias”.
“O crime é grave, praticado possivelmente em típica demonstração de extermínio, isto é, Jhonatan Abner Batista Nascimento supostamente conduziu uma motocicleta para dar fuga e o executor Douglas de Oliveira Pereira, em tese, efetuou disparos contra Yuri Nunes da Silva em momento que estava distraído, circunstância completamente diversa de um homicídio praticado no calor de uma discussão entre autor e vítima. Como levado a cabo o crime, demonstra uma possível profissionalização, com periculosidade concreta do requerente”, classificou o titular da 3ª Vara Criminal da comarca.
Ainda nesse despacho, o juiz mencionou que nenhuma outra medida cautelar além da prisão preventiva decretada no início do mês “serão suficientes a garantir a ordem pública, especialmente pela audácia do réu na prática do crime”.
“Importante salientar que a apresentação espontânea na Delegacia e entrega da arma de fogo possivelmente utilizada no crime não são suficientes a ensejar a concessão de liberdade provisória, quando preenchidos os demais requisitos para a manutenção da preventiva. Por fim, é possível a prisão em flagrante do requerente mesmo com a apresentação espontânea, pois os policiais estavam perseguindo o investigado após a prática do crime, consoante artigo302, inciso III, do CPP e apesar do Delegado não representar pela conversão em preventiva, o Ministério Público assim o fez”, relatou.