Laudo derruba tese de que assaltante era 'incapaz de entender caráter ilícito' do ato
Preso por roubo à joalheria do shopping de Dourados em agosto do ano passado passou por exame de sanidade mental determinado pela Justiça
Laudo pericial encomendado pela Justiça derrubou a tese de que Marcelo Prenda Albernaz Elias, de 42 anos, era "incapaz de entender o caráter ilícito" do crime pelo qual foi preso no dia 8 de agosto de 2017. Ele é acusado de assaltar uma joalheria no shopping de Dourados, ocasião em que feriu um homem com golpe de faca. Toda ação foi registrada em vídeo (assista abaixo).
No dia 30 de outubro do ano passado, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca, nomeou um perito judicial para examinar Albernaz e um defensor público para defende-lo no processo. O magistrado também determinou que o acusado deveria "ser internado em manicômio judiciário ou em local similar no estabelecimento prisional onde se encontra".
Na ocasião, estabeleceu prazo de 45 dias para realização do exame de sanidade mental que deveria responder três questões. "O acusado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se com esse entendimento? O acusado, em virtude de perturbação de saúde mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? O acusado apresenta alguma anomalia psíquica? Em caso positivo, em que consiste?".
O juiz determinou a confecção desse laudo após requerimento apresentado pela defesa de Albernaz. Ele atendeu à solicitação "considerando que há nos autos elementos suficientes a levantar dúvidas sobre a sanidade mental do acusado, sobretudo pelo seu estado mental constatado na audiência de custódia", conforme consta no despacho.
Essa decisão ocorreu, conforme o despacho, "tendo em conta a conclusão exarada no laudo pericial cuja cópia segue acostada às fls. 189/202, que atestou a imputabilidade do acusado", ou seja, considerou Albernaz capaz de responder criminalmente por seus atos.
Morador na avenida Weimar Gonçalves Torres, no Jardim Tropical, Marcelo Prenda Albernaz Elias, conhecido como "carioca", foi preso por equipe da Força Tática do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) em um conjunto de quitinetes a duas quadras do shopping pouco depois de ter sido flagrado por câmeras de segurança quando assaltava uma joalheria. O crime aconteceu pouco antes das 12h do dia 8 de agosto e foi registrado por câmeras de segurança.