Licitação de R$ 18,5 milhões por troca de lâmpadas de LED é revogada pela prefeita
Serviços seriam executados no quadrilátero compreendido pelas ruas Ponta Porã e Cuiabá (Norte-Sul), e Azis Rasslem e Francisco Luís Viegas (Leste-Oeste)
A prefeita Délia Razuk (PR) revogou a licitação milionária para contratação de empresa responsável por trocar as lâmpadas atuais por LED em Dourados. Durante a sessão pública do Pregão Presencial nº 100/2018, realizada no dia 5 passado, a GTX Serviços de Engenharia e Construção, com sede em Campo Grande, venceu a disputa com outras duas concorrentes ao propor R$ 18,5 milhões pelo serviço.
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Embora tenha sido habilitada para execução integral da reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED no quadrilátero compreendido pelas ruas Ponta Porã e Cuiabá (Norte-Sul), e Azis Rasslem e Francisco Luís Viegas (Leste-Oeste), a empresa vencedora não deverá prestar o serviço. Isso porque houve a revogação do procedimento licitatório.
ECONOMICIDADE
O procedimento licitatório foi justificado pela “necessidade de reordenação lumiotécnica do sistema de iluminação pública de ruas do Município de Dourados/MS, atualmente composto por lâmpadas de vapor sódio, vapor de mercúrio, vapor metálico, incandescentes e fluorescentes por lâmpadas com tecnologia LED (Light Emiting Diode), objetivando maior eficiência energética, redução do consumo de energia elétrica e menor custos de manutenção por meio da adoção de sistemas de gestão inteligente e da possibilidade de monitoramento em tempo real, melhor qualidade do serviço público de iluminação para a população, maior percepção de segurança e aumento da atratividade de áreas da cidade durante a noite”.
INVESTIGAÇÃO
O resultado do pregão foi comunicado pelo secretário municipal de Administração, João Fava Neto, no dia seguinte ao MPE-MS (Ministério Público Estadual), que requisitou informações através do inquérito civil de nº 06.2018.00002451-8, instaurado no dia 14 de agosto para apurar eventual irregularidade na disponibilização do serviço de iluminação pública na cidade de Dourados.
O promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior apontou que “a necessidade da ação surgiu diante da precariedade do serviço de iluminação pública, em alguns bairros da cidade de Dourados, o que tem causado prejuízos à população em relação à segurança pública, especialmente nas localidades sensíveis reveladas nos estudos técnicos produzidos pela guarda municipal e pelo Terceiro Batalhão de Polícia Militar”. (clique aqui para saber mais)
