MP-MS recomenda fiscalização das medidas adotadas pelas escolas durante aulas não presenciais em Dourados

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio das 16ª e 17ª promotorias da Justiça de Dourados, recomenda a fiscalização e acompanhamento das medidas excepcionais adotadas pela rede municipal, estadual e privada da educação básica, durante o confinamento por causa da pandemia do novo coronavírus. 

A recomendação é direcionada à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul e às secretarias municipais de educação de Dourados e Laguna Carapã.

Segundo o MP, a forma de registro de participação dos estudantes, feita a partir da realização das atividades entregues (por meio digital ou físico), deve ser relacionada aos planejamentos de estudo encaminhados para as escolas e às habilidades e objetivos de aprendizagem, às quais deverão ser desenvolvidas, viabilizando o aproveitamento.

Além disso, "deve ser realizada uma avaliação diagnóstica de cada aluno por meio da observação do desenvolvimento em relação aos objetivos de aprendizagem que aprendeu com as atividades pedagógicas não presenciais e construção de um programa de recuperação, caso haja necessário, para que todas as crianças e adolescentes possam desenvolver de forma plena o que é esperado de cada um, a fim de seu respectivo ano letivo".

O Ministério sugere ainda que o período de aulas não presenciais deve ser organizada com calendários escolares e ações que serão implementadas após o período de suspensão das aulas presenciais

Além disso, o MP recomenda que, após o retorno das atividades presenciais, quando finalizar o confinamento, as aulas devem ser feitas de forma cuidadosa e gradual. Além disso, deve ter reposição de carga horária de forma presencial ao final do período de emergência.