MPE alerta para punições contra preços abusivos dos combustíveis em Dourados

Promotoria de Defesa do Consumidor pede que quem se sentir lesado com valores formalize reclamação com nota fiscal do abastecimento

Postos que ainda têm combustíveis geram filas quase quilométricas de veículos em Dourados (Foto: 94FM)
Postos que ainda têm combustíveis geram filas quase quilométricas de veículos em Dourados (Foto: 94FM)

Douradenses que se sentirem lesados com a alta dos preços dos combustíveis devem procurar a 10ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos de Dourados para formalizar uma reclamação. O alerta foi feito pelo próprio MPE-MS (Ministério Público Estadual) nesta quinta-feira (24), após a 94FM revelar que postos elevaram a quase R$ 5,00 o preço do litro da gasolina em função do desabastecimento provocado pelo protesto dos caminhoneiros.  Segundo o órgão, nos casos em que houver comprovação de irregularidades, “serão tomadas no âmbito coletivo e criminal”.

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“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos de Dourados, solicita que os consumidores que se sentiram lesados com a alta dos combustíveis, em virtude da greve dos caminhoneiros, apresentem uma reclamação, anexando cópia da nota ou cupom fiscal, junto à Ouvidoria do órgão, pelo site www.mpms.mp.br, para que sejam tomadas as providências em relação aos postos de combustíveis”, divulgou o MPE.

Desde quarta-feira (23), Dourados tem enfrentado desabastecimento de combustíveis. Enquanto alguns postos sequer abriram por falta de produtos, outros elevaram os valores diante de filas quase quilométricas de veículos a espera do abastecimento.

Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de 13 a 19 de maio revelou que o litro da gasolina custava de R$ 3,899 a R$ 4,429. Desde ontem, contudo, os menores valores apurados pela reportagem da 94FM passavam de R$ 4,90.

Hoje, fiscais do Procon percorreram a cidade para fiscalizar esse aumento repentino de preços. Houve estabelecimentos notificados e outros autuados. Nestes casos, o órgão municipal de proteção ao consumidor pode até mesmo aplicar multas caso não haja justificativa para a crescente dos valores.


Comentários
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  • toninho

    toninho

    Acho que a pratica de preços som livres mas esse momento de instabilidade no fornecimento mostra o quanto o Brasileiro e corrupto e oportuno em suas atitudes para se aproveitar do momento. Muito triste tudo isso porque vejo que o exemplo vem do congresso Nacional, vem de cima.