MPE quer visita de conselhos de nutrição e farmácia na UPA e no Hospital da Vida
Requisição foi feita após promotores constatarem caos na unidade hospitalar durante vistoria, situação que motivou até ameaça de possível intervenção judicial na Funsaud
O promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior requisitou que os conselhos regionais de Nutrição e de Farmácia promovam visitas técnicas em unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde Dourados). Os principais alvos são o Hospital da Vida e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas, para fiscalização das condições e estoques alimentares e medicamentos.
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Essa medida faz parte do Inquérito Civil Público número 06.2016.00000437-0, instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca no dia 21 de março para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Hospital da Vida, relacionadas ao atendimento de pacientes e fornecimento de medicação e material básico.
Ao Conselho Regional de Farmácia, o titular da 10ª Promotoria de Justiça da comarca pede visita técnica de fiscalização no Hospital da Vida, unidades administradas pela Funsaud, bem como na Central de Armazenamento Farmacèutico – CAF, para fins de constatação: das condições de trabalho dos profissionais de farmácia, composição do estoque de medicamentos ante as listas obrigatórias e, quanto ao último prédio, também se o mesmo oferece as condições físicas e estruturais adequadas para a finalidade a qual se destina.
Ao Conselho Regional de Nutrição, o MPE requer visita técnica no Hospital da Vida e UPA, unidades administradas pela Funsaud, bem como na sede da eventual empresa fornecedora de alimentação a tais unidades, para fins de constatação da regularidade da produção de refeições, sua adequação às normas legais e regulamentares pertinentes, inclusive o número de profissionais e estrutura física, dentre outros, à luz das peculiaridades clínicas e nutricionais do público-alvo (trabalhadores em saúde e pacientes).
Na noite de 30 de agosto, os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Junior e Ricardo Rotunno vistoriaram o Hospital da Vida na companhia do presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Júnior Henrique Duarte, pela advogada Shirley Manzepe, da Comissão de Saúde da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e pelo perito do Ministério Público do Trabalho, Luiz Carlos Luz.
Naquela ocasião, foram constatadas tantas irregularidades que os titulares das 10ª e 16ª promotorias de Justiça da comarca cogitaram propor ação com pedido de intervenção judicial na Funsaud.
