MPE segue investigação sobre internet em Dourados e quer reunião com a VIVO
Promotor cita relatório do Procon referente a Telefônica Brasil S/A VIVO com 927 queixas, “sendo que desse resultado alguns seriam a respeito da velocidade da banda larga fixa"
O promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior decidiu aprofundar as investigações sobre eventual inadequação na prestação de serviços de banda larga fixa prestada pela empresa VIVO/SA aos consumidores de Dourados. No início desta semana, ele determinou que seja agendada reunião com o assessor jurídico da operadora no MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do MPE, o Edital 0014/2018/10PJ/DOS torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 06.2018.00002599-4. Ele é um aprofundamento de notícia de fato aberta após denúncia anônima feita no dia 24 de abril à Ouvidoria do órgão.
“Os moradores da cidade que possuem o serviço de banda larga fixa da VIVO sofrem há muito tempo, diariamente, com a inadequação do serviço devido a redução da velocidade de navegação/download. Notadamente após às 12h e às 18h, a velocidade de navegação é limitada a níveis muito abaixo dos contratados (como o pacote de 15 MB), oscilando entre 2 e 3 Mbps”, relatou a pessoa denunciante. “A situação é geral e existe há muito tempo, e por isso fácil de ser constatada. Inclusive, pode ser confirmada por qualquer dos servidores do MP que utilizam o serviço de banda larga da operadora”, acrescentou.
A partir desse relato, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados decidiu investigar e chegou a solicitar à imprensa que tornasse público pedido para que douradenses acessem o endereço eletrônico www.Speedtest.Net para testarem a potência de suas navegações. Junto ao Procon, apurou a existência de relatório referente a Telefônica Brasil S/A VIVO com 927 queixas, “sendo que desse resultado alguns seriam a respeito da velocidade da banda larga fixa”.
Ainda segundo o MPE, no transcurso dessas investigações “a VIVO informou que caso a prestadora dos serviços de SCM não possua viabilidade técnica para a prestação do serviço poderá recusar o atendimento, alegando que o regime a ser considerado é privado, ainda que de interesse público, logo, vigorando o princípio da livre iniciativa”.
Por sua vez, “a empresa de telefonia destacou que, em prol do Município de Dourados/MS, realizou diversos investimentos no intuito de melhorar ainda mais a prestação do serviço de SCM, com a construção de quatro novos armários, adicionando um total de 3.120 (três mil cento e vinte) portas ADSL, e liberação de 4.910 (quatro mil novecentos e dez) novos pares de rede secundaria”.
