Perícia sobre vagas puras na educação de Dourados pode acabar em novembro
Juiz responsável pela ação na qual o MPE acusa irregularidades nas contratações temporárias de professores informou que perita iniciará trabalhos dias 10 de setembro
A perícia judicial para tentar descobrir o número de vagas puras – destinadas exclusivamente para servidores concursados – existente na rede municipal de ensino de Dourados poderá ser concluída somente em novembro. Nomeada pelo juiz José Domingues Filho para realiza-la, a perita Serrame Borges Alia informou que dará início aos trabalhos no próximo dia 10 de setembro, com prazo de 60 dias para apresentação do laudo.
Esses detalhes constam em despacho proferido nesta semana pelo magistrado, titular da 6ª Vara Cível da comarca. Ele autorizou a participação das auxiliares, Caroline Borges Alia Baggio Ribeiro e Simone da Costa Galvão, em todas as diligências úteis ao exame técnico.
Educadora de ensino superior especializada em gestão de desenvolvimento organizacional, recursos humanos e psicologia e organização para o trabalho, Serrame Borges Alia foi indicada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), autor da Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002, que aponta irregularidades na contratação de educadores temporários pela prefeitura.
Pelo trabalho, a perita receberá R$ 35 mil de honorários. Ela informou que a perícia envolverá análise e estudo dos documentos constantes dos autos, verificação direta nas escolas quanto às vagas existentes, relatório das visitas e elaboração do laudo com as respostas aos quesitos formulados.
Embora a prefeitura tenha recorrido para reduzir esse valor para R$ 3,5 mil e posteriormente R$ 10 mil, prevaleceu o entendimento do juiz de que os R$ 35 mil configuram montante razoável, considerando que a perícia envolve “análise e estudo dos documentos constantes dos autos; verificação direta nas escolas quanto às vagas existentes; relatório das visitas; elaboração de laudo com as respostas aos quesitos formulados, além da evidente complexidade e volume de serviço e do recebimento ao final, via precatório”.
Além de documentos apresentados por diretores e coordenadores de escolas e centros de educação infantil do município, intimados pela Justiça para colaborarem no processo, a perita também deverá tentar encontrar respostas que nem a operação de busca e apreensão realizada em 5 de fevereiro pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências das secretarias municipais de Educação e de Administração conseguiu obter.
