Poluição do Córrego Laranja Doce com esgoto motiva investigação em Dourados

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) informou ter aberto investigação para apurar possível poluição do Córrego Laranja Doce em decorrência de extravasamentos dos efluentes da Estação Elevatória de Esgoto localizada no bairro Portal, em Dourados. Além da denúncia de um morador, o órgão constatou em vistoria no local a existência de uma tubulação despejando resíduos. 

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Determinado pelo promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, o Inquérito Civil número 06.2018.00002698 tem como alvo a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que na fase inicial das apurações negou a responsabilidade pela tubulação que desemboca no córrego, alegando que ela faz parte de obras de drenagem.

ANÁLISE DAS ÁGUAS

Na segunda-feira (8), quando instaurou o inquérito, o titular da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca determinou que a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) seja solicitada a disponibilizar corpo técnico para realização de “análise das águas do Córrego Laranja Doce, a montante e a jusante do ponto de despejo do efluente denunciado, localizado nas proximidades da Estação Elevatória de Esgoto da SANESUL”.

Para isso, deverão ser utilizadas “coordenadas geográficas do relatório de vistoria do IMAM, a fim de constatar os níveis de poluição do córrego e caracterizar o tipo de efluente destinado/extravasado, nos termos da Resolução CONAMA 430/2011, encaminhando laudo das análises, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis”.

Ao Imam (Instituto de Meio Ambiente) de Dourados, o MPE questiona se a Sanesul “atendeu a Notificação n. 5045/2018, protocolando o pedido de Licenciamento Ambiental da Estação Elevatória de Esgoto – EEE Portal de Dourados no prazo informado, além de esclarecer quais os resíduos armazenados em sacos plásticos no local que são destinados ao Aterro Sanitário Municipal, encaminhando cópia do documento protocolado junto ao órgão ambiental pela concessionária”.

NOVOS EXTRAVASAMENTOS

Também requisita resposta “se houve, durante o período, notícia de novos extravasamentos, e se a empresa monitorou o local durante as obras que ocasionaram a obstrução em epígrafe e/ou em períodos chuvosos, de modo a obstar maiores danos ambientais”.

Ainda ao Imam, o promotor requer que “quanto ao andamento e análise do processo de licenciamento ambiental da Estação Elevatória de Esgoto, sejam realizadas as análises das águas do Córrego Laranja Doce, a montante e a jusante do ponto onde instalado o encanamento extravasador oriundo da EEE a fim de verificar a qualidade das águas e eventual despejo de efluentes e níveis de concentração dos poluentes descartados, nos termos da Resolução CONAMA 430/2011, informando sobre os resultados a esta Promotoria de Justiça”.

DENÚNCIA

Esse inquérito é a evolução de um procedimento investigatório fruto de denúncia formulada por morador no dia 2 de maio de 2018. A 94FM apurou que foi relatado ao MPE “a ocorrência de possível dano ambiental decorrente de despejo de esgoto no córrego Laranja Doce, supostamente oriundo da Estação Elevatória da Esgoto – EEE da empresa SANESUL, instalada nas proximidades”.

Com essas informações, a Promotoria de Justiça vistoriou o local e aponta que “resultado das diligências preliminares permitiu concluir que, após fiscalização realizada pelo órgão ambiental, constatou-se a existência de uma tubulação despejando resíduos com características semelhantes às de esgoto às margens do córrego”.

TUBULAÇÃO SEMELHANTE

Além disso, segundo o MPE, “em vistoria na EEE foi identificada tubulação semelhante àquela que desemboca no córrego, identificada como provável extravasador de esgoto”, e “a vistoria na EEE evidenciou outras irregularidades ambientais, tais como extravasamento nos poços de visita, contaminando o solo, bem como ausência de licenciamento ambiental específico, sendo a concessionária notificada pelo IMAM para regularização”.

Ainda de acordo com o inquérito, “ao prestar esclarecimentos, a SANESUL admitiu que houve extravasamento nos  poços de visita da EEE, justificando o fato por avarias no sistema provocadas pela destinação de resíduos inadequados na rede de esgoto, mas negou a responsabilidade pela tubulação que desemboca no córrego, atrelando-a a obras de drenagem”.