Pré-selecionados de projeto para 190 casas em Dourados são convocados
Convocação divulgada hoje dá prazo de 5 dias úteis para comparecimento na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, sob pena de perda do benefício
Um grupo composto por 11 pré-selecionados do Projeto Lote Urbanizado, que vai construir 190 casas em Dourados, foi convocado nesta sexta-feira (15) a comparecer na Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social) em 5 dias úteis. Assinada por Luzia da Veiga, presidente do Instituto Nossa Casa, a convocação alerta para possível perda do benefício caso o prazo não seja cumprido.
“O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado”, detalha a Chamada Pública 002/2018 – Lote Urbanizado, publicada na página 9 do Diário Oficial do Município de hoje (confira abaixo).
Os 11 nomes listados na publicação de hoje já haviam sido divulgados no dia 2 de maio, ocasião em que a AGEHAB (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) revelou os 370 pré-selecionados – entre principais e reservas – para serem beneficiadas pelo projeto do Governo de Mato Grosso do Sul para beneficiar famílias de baixa renda no Estado.
A Chamada Pública 002/2018 – Lote Urbanizado “convoca os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, sala 04, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Lote Urbanizado.
De acordo com o governo estadual, esse projeto visa atender famílias com renda de até 5 salários mínimos (R$ 4,7 mil) e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal.
“O município participa com o terreno e a assistência técnica, já o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia”, detalha. “O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses, ou seja, dois anos, e, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada”.
Ainda segundo a Agência, para participar, “primeiramente o pretendente tem que realizar o cadastramento no sistema de inscrição da Agehab, e após passar pelo processo de seleção os mesmos serão chamados e deverão comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e os cimentos até o respaldo”.