Prefeitura divulga classificação final do curso de formação da Guarda Municipal
Com 92 aprovados entre homens e mulheres, quarta turma da corporação criada em 1995 terá sua formatura realizada nesta sexta-feira, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão
A Prefeitura de Dourados divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado do Curso de Formação Profissional para o ingresso no cargo de Guarda Municipal de 3ª classe. Ao todo, 92 alunos e alunas foram aprovados. A formatura dessa turma, a 4ª desde 1995, quando foi criada a corporação, está agendada para às 8h de sexta-feira (31), no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, Jardim Água Boa.
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Os 93 aprovados no concurso público de provas e títulos realizado em 2016 começaram o Curso de Formação Profissional no dia 26 de março. A prefeitura só iniciou essa etapa final após ordem judicial expedida no dia 28 de fevereiro pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível da comarca.
A Prefeitura de Dourados tentou retardar a convocação dos novos guardas sob o argumento de falta de recursos. Mas os alunos encamparam manifestações reivindicando o direito de trabalharem nos cargos para os quais foram aprovados. E o MPE-MS (Ministério Público Estadual) chegou a pedir à Justiça que aplicasse multa pessoal na prefeita e na procuradora-geral do município. Com a ordem judicial para as convocações, teve início a formação cujo resultado final foi divulgado hoje (clique e confira a partir da página 5).
FUNÇÕES
Outras funções reconhecidas pela própria prefeitura são: “garantir os serviços de responsabilidade do Município, e bem assim, sua ação fiscalizadora no desempenho da atividade de polícia administrativa, nos termos das Constituições Federal e Estadual e da Lei Orgânica do Município de Dourados” e “executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de trânsito no exercício regular do poder de polícia de trânsito, no âmbito de sua circunscrição”.
AQUISIÇÕES
Durante a formação desses novos servidores, a administração municipal foi às compras. No dia 14 de agosto o comandante da Guarda Municipal de Dourados, Silvio Reginaldo Peres Costa, assinou contrato de R$ 167.695,00 para aquisição armas a seus agentes. Com sede em no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, a Forjas Taurus SA será a fornecedora do armamento por meio de um processo de inexigibilidade de licitação ratificado no 19 de junho deste ano.
No início deste mês, dia 3 de agosto, a Prefeitura de Dourados informou o resultado do Pregão Presencial nº 78/2018, Processo: nº 211/2018, do tipo menor preço global, realizado para contratação de psicóloga credenciada à Polícia Federal com objetivo de realizar avaliação psicológico-psicotécnica para obter a renovação e concessão do porte de arma de fogo aos agentes da Guarda Municipal.
Três profissionais participaram da disputa. Ao fim de 23 rodadas, Keiko Nozu Imada declinou com lance de R$ 13.789,00 e Helio Machado Ananias, embora tenha proposto R$ 12.420,00, foi inabilitado por não apresentar atestado de capacidade técnica. Patrícia Ranzi foi declarada vencedora e os demais concorrentes não manifestaram interesse em recorrer, segundo a publicação. O valor ajudicado é de R$ 12.429,9846 e corresponde a 198 avaliações ao custo unitário de R$ 62,7777.
E na quarta-feira (8) a prefeitura formalizou quatro contratos com empresas que venceram o pregão presencial nº 50/2018, processo nº 133/2018, para fornecerem fardamento completo à Guarda Municipal. Ao todo, serão pagos mais de R$ 92 mil por camisetas, cintos de guarnição, bonés, calças operacionais, camisas e coturnos destinados aos agentes.
