Prefeitura empenha meio milhão de reais para retomada do serviço de tapa-buracos
Valor é destinado para empresa que venceu concorrência e obteve contrato superior a R$ 3 milhões enviados pelo governo estadual
Mais de meio milhão de reais foram empenhados pela Prefeitura de Dourados na segunda-feira (6) para retomada do tapa-buracos nas ruas da cidade. O valor deverá ser pago à Enerpav G.S LTDA, que venceu a licitação para executar o serviço. Desde o início deste ano, essa empresa já recebeu R$ 2.732.344,69 da administração municipal.
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Conforme apurado pela 94FM no Portal da Transparência do município, há dois empenhos com data de ontem "para atender despesas com contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de recuperação e conservação de vias urbanas (tapa-buraco ou recomposição do pavimento, remendo profundo e recapeamento asfáltico), em diversas ruas e avenidas da cidade e dos distritos de Dourados-MS".
Um desses empenhos tem o valor de R$ 197.243,87 e o outro de R$ 422.756,13. O contrato com a Enerpav foi homologado pela prefeita Délia Razuk (PR) na edição do dia 1º de novembro do Diário Oficial do Município. A empresa deverá receber, ao todo, R$ 3.683.222,31, recurso enviado pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio de R$ 5 milhões firmado com o município.
Esse montante foi proposto pela própria empresa na concorrência nº 003/2017, da qual saiu vitoriosa por apresentar o menor valor entre as concorrentes. De acordo com o edital, o serviço deverá ser dividido em dois lotes. No 1, correspondente à região norte de Dourados, o foco são as vias acima da Avenida Weimar Gonçalves Torres, ao custo de R$ 1.702.750,73. Já o lote 2, relativo ao sul da maior cidade do interior do Estado, cujas ruas situam-se abaixo da Joaquim Teixeira Alves, o valor apresentado pela Enerpav durante a sessão de julgamento e homologado pela prefeitura foi de R$ 1.980.471,58.
As avenidas Marcelino Pires, Weimar Gonçalves Torres, Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker não deverão receber o serviço, já que o convênio com o Estado as exclui da área da abrangência do tapa-buracos. Essas vias deverão ser completamente recapeadas, conforme licitações de quase R$ 30 milhões abertas pelo governo estadual.
Ainda segundo o Portal da Transparência do município, a Enerpav já recebeu R$ 2.732.344,69 desde março. Naquele mês, foi contratada com dispensa de licitação para executar o tapa-buracos emergencial, pelo qual foram pagos R$ 632.555,21. Como venceu a licitação realizada em abril, obteve mais R$ 2.099.789,48 do dia 9 daquele mês até 21 e agosto, quando chegou ao fim seu vínculo contratual.
