Prefeitura paga R$ 230 mil para criação da Guarda Municipal Ambiental em Dourados
Convênio firmado entre a Guarda Municipal e o Instituto de Meio Ambiente prevê a utilização de recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública
A Prefeitura de Dourados vai utilizar R$ 230 mil do Fundo Municipal de Segurança Pública para criação da Guarda Municipal Ambiental. Esse recurso deverá ser destinado para aquisição de equipamentos diversos e de um veículo caminhoneta cabine dupla, ano de fabricação e modelo vigente na data da compra, para uso exclusivo da corporação a ser criada.
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Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial do Município tornou público o Extrato do Termo de Convênio nº 105/2018, assinado na terça-feira (11) pelo comandante da Guarda Municipal, Silvio Reginaldo Peres Costa, e pelo diretor-presidente do Imam (Instituto do Meio Ambiente de Dourados), Fabiano Costa.
ESFORÇOS CONJUNTOS
Com vigência a partir do dia 06 de setembro de 2018 e prazo indeterminado, podendo, por acordo entre as partes, sofrer alterações mediante Termo Aditivo, o convênio prevê que o valor do repasse será de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
“Constitui objeto do presente convênio esforços conjuntos para implantação e formação da Guarda Municipal Ambiental e o repasse de recurso financeiro para aquisição de equipamentos diversos e de um veículo caminhoneta cabine dupla, ano de fabricação e modelo vigente na data da compra, para uso exclusivo na Guarda Municipal Ambiental”, detalha a publicação.
QUADRICICLOS
Conforme já revelado pela 94FM, no próximo dia 19 a Prefeitura de Dourados fará a sessão pública do o Pregão Presencial nº 104/2018, por meio do qual planeja pagar mais de R$ 117 mil pela aquisição de quatro quadriciclos motorizados que deverão ser empregados pela Guarda Municipal Ambiental e Imam (Instituto de Meio Ambiente) em ações de fiscalização.
A reportagem apurou que a intenção da administração municipal é adquirir quatro quadriciclos “zero quilômetro motor OHV monocilíndrico, no mínimo de 410cc, Ano/Modelo: virgente, 4 tempos, com arrefecimento líquido e sistema de injeção eletrônica PGM-FI. Transmissão de 5 velocidades manual. Combustível Gasolina. Sistema de partida Elétrica. Cor: podendo ser azul ou vermelho. Garantia de fábrica de mínimo 12 (doze) meses. Ser equipado com demais acessórios e itens de segurança exigidos por lei”.
NOVA TURMA
Conforme a planilha de preços, o valor máximo proposto pela prefeitura por cada unidade é de R$ 29.439,46, o que totaliza R$ 117.757,8400. Já o Termo de Referência informa que os quatro quadriciclos “serão utilizados no atendimento das necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados e da Guarda Municipal Ambiental, especialmente no tocante às vistorias e acompanhamentos em parques e áreas verdes do Município de Dourados”.
No dia 31 de agosto houve a formatura da 4ª turma da Guarda Municipal desde sua criação, em 1995. Ao todo, 93 aprovados no concurso público de provas e títulos realizado em 2016 começaram o Curso de Formação Profissional no dia 26 de março. A prefeitura só iniciou essa etapa final após ordem judicial expedida no dia 28 de fevereiro pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível da comarca. Formados, ingressaram no cargo de Guarda Municipal de 3ª classe.
