Prefeitura pagará R$ 1,4 milhão para ter Dourados mapeada com fotos aéreas
Serviço de elaboração da rede topográfica com uso de altas tecnologias servirá para atualizar a base cadastral das construções e poderá adequar as cobranças de impostos
A Prefeitura de Dourados assinou no dia 29 de agosto um contrato de R$ 1,4 milhão para ter a cidade mapeada com fotografias aéreas e outras técnicas de elaboração da rede topográfica com altas tecnologias. Destinado à Secretaria Municipal de Fazenda, o serviço com prazo de 12 meses para conclusão servirá para atualizar a base cadastral das construções e poderá adequar as cobranças de impostos.
Publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município, o extrato do contrato nº 215/2018/DL/PMD prevê que a Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A atue na “prestação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda”.
Com sede em Curitiba, no Paraná, essa empresa especializada foi a vencedora do Pregão Presencial nº 071/2018, realizado no dia 11 de julho, com a proposta de R$ 1.455.000,00. No site da prefeitura, contudo, a única informação disponível para consulta online referente a essa licitação é a ata. Edital e anexos com especificação dos serviços a serem executados não podem ser acessados.
Somente no extrato do contrato é possível apurar que a vigência contratual é de 12 meses, “contado à partir de expedição da ordem de serviço, e de conformidade com o cronograma físico constante no item 13 do Temo de Referência (sic)”. Para pagar, a administração municipal utilizará dotação orçamentaria da Secretaria Municipal de Fazenda, do Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental e da Coordenação das Atividades de Gestão Tributária.
