Rede municipal de ensino iniciará aulas do ano letivo de 2019 dia 11 de fevereiro

Resoluções publicadas nesta semana pelo secretário de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, definem para o dia 11 de fevereiro o início das aulas do ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino. Essa data vale tanto para escolas da área urbana e rural quanto para os Ceim’s, centros de educação infantil do município. Já as inscrições para matrículas seguem abertas até 13 de janeiro. 

Publicada na edição de quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município, a Resolução SEMED nº. 147, de 30 de Novembro de 2018 estabelece que o ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 04 e 11 de fevereiro de 2019, respectivamente.

Para essas unidades escolares, o ano escolar de 2019 terá duração mínima de 212 dias, dos quais 200 dias letivos, no mínimo, dois dias de Atividades Pedagógicas (4 e 5 de fevereiro), três dias para Reserva Técnica (6, 7 e 8 de fevereiro), três dias destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental, e quatro dias para as atividades após o encerramento do ano letivo.

“O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas)”, define a resolução, que aponta o término do ano letivo nessas unidades para ocorrer, no mínimo, no dia 09 de dezembro de 2019 e o ano escolar, no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019.

CEIMS

Tornada pública na mesma edição do Diário Oficial do Município, a Resolução SEMED nº. 148, de 30 de Novembro de 2018 define as datas referentes aos Centros de Educação Infantil Municipal. Para inícios dos anos letivo e escolar, valem as mesmas datas das escolas, 4 e 11 de fevereiro de 2019, respectivamente.

Contudo, a duração mínima do ano escolar para os Ceims é menor, com mínimo de 209 dias, sendo: 200 dias Letivos, no mínimo; 02 dias de Atividade Pedagógica (4 e 5 de Fevereiro); 03 dias de Reserva Técnica Inicial. (6,7 e 8 de Fevereiro); e 04 dias de Atividades de encerramento final.

Para o perídio das férias do meio do ano, são reservados os dias compreendidos entre 1 e 15 de julho de 2019. E o término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil Municipal deverá ocorrer, no mínimo, no dia 13 de dezembro de 2019 e o ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019.

MATRÍCULAS

Já as inscrições para matrículas foram definidas no mês passado, através do Edital de Matrícula nº 01 /SEMED/2.018, publicado no Diário Oficial do Município de 7 de novembro. Tanto para escolas quanto para Ceim’s, podem ser feitas até o próximo dia 13 de janeiro de 2019 no site eletrônico: www.dourados.ms.gov.br - Aba Cidadão - Matrícula Digital (clique aqui), nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento à Matrícula.

As designações deverão ocorrer em 21 de janeiro de 2019, mesmo mês no qual sairão as confirmações de matrículas. Nesse último caso, porém, as datas diferem: para Ceims, nos dias 1, 4, 5 e 6; para escolas, em 22, 23, 24 e 25.