Redes elétricas antigas podem ter levado a altas contas da Energisa em Dourados
Essa possibilidade foi sugerida ao MPE pelo Procon e motivou pedido de análise técnica para autoridades competentes
Uma investigação aberta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para apurar o aumento exagerado nas tarifas de energia elétrica praticadas pela Energisa a partir de dezembro de 2018 em Dourados cogita que a alta nas cobranças pode ter sido motivada por redes de transmissão antigas e obsoletas. Essa possibilidade foi sugerida pelo Procon e motivou pedido de análise técnica para autoridades competentes.
Determinado pelo promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior no dia 19 de março, o Inquérito Civil n° 06.2019.00000483-7 já resultou em ofício ao INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e à AGEPAN (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), com solicitação de levantamento, ao menos parcial, da malha elétrica de alguns bairros do município.
O objetivo da Promotoria de Justiça é promover uma análise de eventual nexo de causalidade entre a obsolescência da estrutura com o aumento de consumo de energia elétrica de residências localizadas nas regiões respectivas.
Isso porque, durante reunião com representantes do Procon e da Defensoria Pública ocorrida no dia 11 de fevereiro, o promotor de Justiça foi informado que “nas localidades ainda assistidas por redes de energia antiga e localidades onde há fim de redes” foi maior o número de reclamações de cobranças abusivas.
“Ou seja, desconfia-se que há aumento de sobrecarga de rede trazido pelo próprio calor, que pode justificar o aumento do valor das faturas sem aumento de consumo. Ou seja, não se sabe se a concessionária está entregando uma tensão e frequência de boa qualidade dentro das frequências exigidas pelas normas técnicas de modo a permitir que os aparelhos funcionem adequadamente ás suas funcionalidades”, consta na ata da reunião obtida pela 94FM.
Além disso, foi relatado ao MPE que estudos acadêmicos apontam para o tempo de vida útil dos relógios eletromecânicos como determinantes para contribuir para a detecção equivocada do consumo de energia mensal.
Nessa mesma reunião, pesou contra a Energisa informação de que a concessionária não tem cumprido “com a obrigação de em 60 dias devolver a diferença de consumo, no que diz respeito ao tempo que o consumidor ficou sem energia, conforme a Resolução n° 414 da ANEEL”, além de descumprimento “do prazo de 24 horas para religação, bem como, a cobrança indiscriminada de taxa para tanto, misturando, inclusive, débito pretérito com parcelamento de débito atual, o que coloca o consumidor em situação de vulnerabilidade”.
Ainda no final de janeiro, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) acompanhou uma manifestação popular contra as altas cobranças da Energisa em Dourados. Na oportunidade, pouco antes de tomar posse no cargo estadual e ainda na condição de vereador no município, ele cobrou explicações da empresa. Já na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o parlamentar deu continuidade às cobranças que culminaram em audiência pública com a presença de representante da concessionária. (clique aqui para ler mais)
