Saúde de Dourados motiva investigações
Inquéritos instaurados pelo MPE apuram desde a contratação ilegal de médicos até demora de exames oncológicos
Eventuais irregularidades na saúde pública de Dourados motivaram o MPE-MS (Ministério Público Estadual) a instaurar duas novas investigações. Nesta sexta-feira (29), o órgão comunicou a instauração de um inquérito para apurar contratação ilegal de médicos e outro para averiguar demora injustificada em exames para pacientes com câncer.
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Publicados na edição de hoje do Diário Oficial do MPE, os procedimentos foram abertos pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca. Ambos têm como requerido, ou seja, investigado, o Município de Dourados.
Por meio do Inquérito Civil nº 06.2017.00000262-0, o Ministério Público Estadual visa "apurar notícia de eventual contratação precária ilegal, de médicos generalistas, a despeito da existência de profissionais aprovados em recente concurso público".
Já através do Inquérito Civil nº 06.2017.00000256-4, o MPE tem por objetivo "averiguar eventual demora injustificada/não disponibilização de exames básicos de diagnóstico em Oncologia na rede pública de saúde do Município de Dourados".
Não foi possível apurar mais detalhes sobre essas investigações. Mas a área de oncologia, na qual são atendidos pacientes com câncer, já motivou, somente neste ano, dois outros inquéritos.
Por meio do Inquérito Civil nº 06.2017.00000184-3, o MPE averigua "as supostas negativas ou dificuldades de transferência, da rede pública de saúde de Dourados, para a unidade hospitalar de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, com habilitação junto ao Ministério da Saúde para serviço de Hematologia na cidade de Campo Grande/MS". E através do Inquérito Civil nº 06.2017.00001417-1, apura "a regularidade técnica e jurídica da política de transição da prestação de serviços médicos de Alta Complexidade em Oncologia na cidade de Dourados".
