Sem contrato de terceirização, limpeza de Dourados pós-temporal pode levar 10 dias

Prefeitura solicitou apoio do Exército para ajudar na retirada de árvores que caíram nas ruas e calçadas durante tempestade de sexta-feira

Exército foi solicitado pela prefeitura para ajudar na limpeza da cidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados)
Exército foi solicitado pela prefeitura para ajudar na limpeza da cidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Dourados)

O coordenador da Defesa Civil de Dourados, Jamil da Costa, estima que a limpeza dos estragos causados pelo temporal que na sexta-feira (15) atingiu o município exija pelo menos 10 dias de trabalho.

Esse prazo foi revelado em matéria institucional publicada na noite de domingo (17) pela prefeitura para divulgar a retirada de 50 árvores que caíram em ruas ou calçadas da cidade por causa da força dos ventos.

“Retiramos 50 árvores e ainda temos ocorrências de pontos interditados para atender. A previsão é que ainda teremos dois dias de trabalho na retirada das árvores. Acredito que dez dias para limpeza total e retomada da normalidade da cidade”, pontuou o coordenador da Defesa Civil nessa publicação.

Nesta segunda-feira (18), porém, a administração municipal noticiou a criação de um gabinete de crise para elaborar ações prioritárias, já que Dourados está em situação de emergência desde sexta-feira por força do Decreto nº 735 de 15 de outubro de 2021, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) em decorrência da tempestade que provocou uma série de danos estruturais.

“Estamos criando um plano de recuperação com ações imediatas e outras preventivas para evitar novos danos. A prioridade é atender as famílias que foram afetadas pelo temporal, já entregamos cerca de 50 kits com lona, de forma emergencial, e seguimos percorrendo as regiões mais afetadas para avaliar as demandas”, detalhou o prefeito.

Segundo a prefeitura, a chuva acompanhada por ventos com velocidade de quase 80 quilômetros por hora provocou a queda de mais de 150 árvores. Foi solicitado apoio do Exército nas ações de limpeza.

Desde 2020 a administração municipal não consegue proceder a contratação de empresa especializada para o sérvio de limpeza pública via processo licitatório.

Somente em março deste ano a prefeitura formalizou o Contrato nº 54/2021, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 03/2021, por meio do qual a A. Tonani Construções e Serviços LTDA atuou na terceirização dos serviços de limpeza pública por 90 dias mediante o pagamento de R$ 1.818.173,72.

Contudo, o conselheiro Marcio Monteiro, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), que chegou a barrar essa contratação, acatou argumentação do município sobre a legalidade do vínculo e autorizou o retorno dos trabalhos, mas sem aditivos, “tendo em vista a existência de prazo suficiente à conclusão do procedimento de licitação”.

Em junho, a Prefeitura de Dourados chegou a lançar o Pregão Eletrônico nº 9/2021, disposta a pagar até R$ 18.745.895,32 na contratação da empresa que execute o serviço por um ano, mas essa licitação acabou suspensa por ordem do TCE e até hoje não teve desfecho.

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