Seminário em Dourados discute o programa Família Acolhedora

Aproximadamente 200 pessoas participaram do Seminário Regional da Família Acolhedora, realizado durante a segunda-feira (15) em Dourados, no auditório da ACED. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) com o apoio do Poder Judiciário de MS, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), sob a coordenação do Des. Eduardo Machado Rocha.

Um dos palestrantes do seminário foi o juiz Deni Luis Dalla Riva, de Camapuã, comarca referência no país quando o assunto é o programa Família Acolhedora. “Nossa equipe de Camapuã fez a capacitação, explanando passo a passo como funciona e como fazer a divulgação, seleção, capacitação e acompanhamento do Família Acolhedora. Acredito que os resultados serão colhidos em curto prazo, mas a capacitação deve ser permanente”.

Para quem não sabe, recentemente o município de Dourados aprovou legislação que trata do serviço de Família Acolhedora - um direito à convivência familiar, assegurado na Constituição Federal de 1988 e no art. 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente como um dos direitos fundamentais a serem assegurados a crianças e adolescentes com absoluta prioridade, tendo a família acolhedora preferência sobre as instituições ou entidades de acolhimento.

A novidade na Comarca de Dourados é que existe a possibilidade de indígenas inscreverem-se como Família Acolhedora para receber crianças e adolescentes, também indígenas, afastados da convivência dos pais. “O que vimos hoje no seminário é uma comarca preocupada com a questão indígena e isso é muito bom, pois a Família Acolhedora garante a convivência familiar durante o afastamento judicial dos pais biológicos”, completou Deni.

Entre os participantes do seminário – composto por debates, workshops dos técnicos da CIJ e apresentação do Projeto Família Acolhedora em Dourados - estavam equipes técnicas do sistema de garantia de direitos, juízes, promotores de justiça e as equipes das cidades de Amambai, Fátima do Sul, Vicentina, Laguna Carapã, Caarapó, Campo Grande, Dourados, Camapuã, Rio Brilhante, Deodápolis e Itaporã.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social de Dourados, Ledi Ferla, o município possui duas aldeias, Bororó e Jaguapiru, praticamente dentro da área urbana, onde vivem cerca de 15 mil indígenas. “As lideranças indígenas propuseram reuniões para definir a participação no programa. Além disso, representantes participaram do evento apontando como pretendem participar do programa, respeitando características étnicas e culturais dos povos indígenas”.

Amanhã, o juiz e a equipe técnica de Camapuã disponibilizarão horários para tirar dúvidas sobre o Família Acolhedora para interessados em levar a proposta para seus municípios. A ACED fica na rua João Rosa Goes, 355, no centro de Dourados.

Encontro Internacional – Nos dias 1º e 2 de setembro, no Tribunal de Justiça, em Campo Grande, será realizado o II Encontro Internacional de Família Acolhedora no MS.

Um dos palestrantes será Michael Pease, assistente social de Londres e consultor internacional em acolhimento familiar, que viaja para muitos continentes auxiliando governos e ONGs em alternativas de cuidados de base familiar para instituições de cuidado à criança que não está em condição de viver com os pais.

O evento também terá a participação do palestrante e assistente social Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA) e do programa de acolhimento familiar em São Paulo, e ainda do juiz Ranjit Uppal, da Vara da Infância e Juventude de Londres, e de Marcos Rolim, sociólogo e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Mais informações e inscrições pelo link www.tjms.jus.br/encontrofamiliaacolhedora/.