Servidor nomeado teria combinado valor de licitação milionária com empresário

Nomeado pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 9 de fevereiro de 2017 para o cargo de gerente do Núcleo de Cotação e Orçamento da Prefeitura de Dourados, o servidor Antonio da Silva Junior é suspeito de ter combinado valor de licitação milionária com empresário participante da concorrência. Ele foi um dos alvos da Operação Pregão, com mandado judicial de quebra do sigilo telemático para averiguar troca de mensagens de e-mail suspeita.

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-Juiz autorizou prisões em Dourados para evitar prejuízo maior aos cofres públicos

Desencadeada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 31 de outubro, essa ação visava justamente o combate a fraudes em licitações no município. Quatro pessoas foram presas preventivamente em Dourados e houve ainda 16 mandados de busca e apreensão cumpridos no município e em Campo Grande.

Na decisão que expediu esses mandados, assinada no dia 22 de outubro, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho negou outras prisões requeridas pelo MPE. Mas no caso de Antonio da Silva Junior, considerou necessária a quebra do sigilo de dados telemáticos de seu e-mail pessoal, bem como da Douraser Prestadora de Serviços, “para averiguação de possível informações privilegiadas à referida empresa”.

Isso porque, conforme a denúncia oferecida pelo MPE, há informações de que o servidor investigado encaminhou e-mail para a referida empresa requisitando alterações na planilha de cotações por esta enviada, referente ao Pregão Presencial nº 074/2017.

Essa licitação visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas das diversas secretarias e setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução.

Contratada posteriormente via dispensa de licitação para prestar esse serviço na Rede Municipal de Ensino, por quase R$ 2 milhões, a Douraser é de propriedade de Messias José da Silva, um dos quatro presos durante a Operação Pregão. Além dele, também foram para cadeia preventivamente João Fava Neto, e- secretário municipal de Fazenda, Anilton Garcia de Souza, e- presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e a vereadora Denize Portollan de Moura Martins, ex-secretária de Educação.

João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza tiveram negados na semana passada seus pedidos de liberdade provisória. Em ambas as decisões, a Justiça considerou que eles são pessoas influentes em Dourados, com possibilidade de atrapalhar o andamento das investigações, inclusive com ameaças a testemunhas, algo já relatado no decorrer do processo. (clique aqui para ler mais)