Vereadores votam hoje relatórios sobre arquivamento de pedidos para cassações

Se não houver 13 votos favoráveis, haverá seguimento da instrução processual que pode resultar nas cassações de Idenor Machado (PSDB) e de Denize Portollann de Moura Martins (PR)

André Bento
12/03/2019 15:30
Dourados

Relatórios que pedem arquivamento de denúncias serão votados pelo plenário da Câmara (Foto: André Bento)

A Câmara de Dourados vota em plenário nesta terça-feira (12), durante sessão ordinária com início às 18h30, os relatórios de comissões processantes que pedem arquivamento de denúncias contra dois vereadores presos acusados de corrupção. Se não houver 13 votos favoráveis, haverá seguimento da instrução processual que pode resultar nas cassações de Idenor Machado (PSDB) e de Denize Portollann de Moura Martins (PR).

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Alvos de ações policiais diferentes, ambos os parlamentares integram a base de apoio da prefeita Délia Razuk (PR) no Legislativo. Ex-presidente da Câmara de Dourados, Idenor foi preso no dia 5 de dezembro de 2018 na Operação Cifra Negra, desencadeada por MPE-MS (Ministério Público Estadual) e Polícia Civil contra fraudes em licitações na Casa de Leis. Ex-secretária de Educação, Denize foi alvo em 31 de outubro passado da Operação Pregão, que aponta fraudes em licitações na prefeitura.

De acordo o atual presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), os relatórios assinados pelos vereadores Júnior Rodrigues (PR) e Maurício Lemes (PSB) deverão passar, cada qual, por uma única votação em plenário hoje. “Se não alcançar os 13 votos para arquivar, fica definido o seguimento para instrução processual”, explicou o chefe do Legislativo.

Idenor Machado, Cirilo Ramão e Pedro Pepa são acusados de corrupção (Foto: André Bento)

Segundo Alan, até agora essa análise é preliminar, sem juízo de mérito, mas caso seja definido o seguimento para instrução processual, as denúncias voltam a suas respectivas comissões processantes, com prazo de 90 dias contados a partir de 13 de fevereiro para conclusão. Somente após esse prazo pode ocorrer eventual votação para cassar os parlamentares acusados de corrupção.

Denize Portolann está afastada do cargo de vereadora e presa (Foto: Sidnei Bronka)

Outro alvo da Cifra Negra, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), é alvo de comissão processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membros. A exemplo do investigado, os investigadores são todos ferrenhos defensores do governo Délia na Câmara.

Também apontado como membro desse suposto esquema fraudulento que envolvia contratos no Legislativo, Pedro Pepa (DEM) terá a denúncia contra si julgada por Carlito do Gás (PATRIOTA), Jânio Miguel (PR) e Olavo Sul (PATRIOTA). Dos responsáveis pela investigação, Carlito e Jânio defenderam a candidatura de Pepa à presidência da Câmara mesmo após a prisão do colega parlamentar.

Porém, essas duas comissões ainda não apresentaram seus relatórios. “Essas outras duas defesas chegaram hoje e as comissões têm cinco dias para entregar os relatórios”, explicou o presidente da Câmara.