VIVO é questionada se ressarce períodos sem internet banda larga em Dourados
Questionamento foi enviado à companhia pelo MPE, que investiga a qualidade do serviço prestado na cidade após ter recebido denúncia anônima
A VIVO deverá ter que prestar esclarecimentos ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) numa investigação sobre a qualidade e a velocidade dos serviços de internet banda larga/fibra óptica prestados em Dourados. Na semana passada, ofício foi enviado à companhia com questionamento se ela “realiza o ressarcimento proporcional aos consumidores pelo período de indisponibilidade do serviço de internet banda larga fixa”.
Encaminhado pelo promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior, que está em substituição legal na 10ª Promotoria de Justiça da comarca, o documento faz Notícia de Fato número 01.2018.00004126-1. Esse procedimento é fruto de denúncia anônima feita no dia 24 de abril à Ouvidoria do MPE.
“Os moradores da cidade que possuem o serviço de banda larga fixa da VIVO sofrem há muito tempo, diariamente, com a inadequação do serviço devido a redução da velocidade de navegação/download. Notadamente após às 12h e às 18h, a velocidade de navegação é limitada a níveis muito abaixo dos contratados (como o pacote de 15 MB), oscilando entre 2 e 3 Mbps”, relatou a pessoa denunciante. “A situação é geral e existe há muito tempo, e por isso fácil de ser constatada. Inclusive, pode ser confirmada por qualquer dos servidores do MP que utilizam o serviço de banda larga da operadora”.
Acionado pelo MPE para colher informações preliminares sobre eventual relação de reclamações a respeito da velocidade de banda larga fixa da VIVO e/ou velocidade inferior a contratada, o Procon ainda não enviou respostas à Promotoria de Justiça. E no dia 25 de junho o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior solicitou à imprensa que tornasse público pedido para que douradenses acessem este endereço eletrônico www.Speedtest.Net para testarem a potência de suas navegações.
Caso seja constatada que a velocidade esteja inferior à contratada, a Promotoria de Defesa do Consumidor deverá ser informada. Como prova hábil, serão aceitas fotografias, filmagens, e outros meios não especificados.
Oficiada a manifestar-se sobre o “até então relatado, inclusive indicando eventuais medidas fiscalizatórias já empreendidas ou a empreender para fins de contatar a qualidade dos serviços de internet banda larga ou via fibra ótica em Dourados/MS”, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já apresentou resposta técnica.
Com os elementos até agora apurados, o MPE determinou, na quinta-feira (26), que a VIVO seja indagada se “realiza o ressarcimento proporcional aos consumidores pelo período de indisponibilidade do serviço de internet banda larga fixa”. Conforme o documento, a companhia terá 10 dias úteis para responder a partir do recebimento do ofício.
