Capital perdeu R$ 149 milhões por erro de cálculos do ICMS
Prefeitura calcula prejuízos nos últimos 3 anos com repasses reduzidos pelo Governo
A análise de dados oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) leva o Executivo Municipal a suspeitar de erros na composição do índice de repasse do ICMS de Campo Grande, a principal fonte de receitas do tesouro municipal. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Ivan Jorge, existem indícios de que mais de R$ 149 milhões deixaram de ser repassados à administração, nos últimos três anos, por erros no lançamento dos valores adicionados de empresas que geram riquezas na Capital.
Em janeiro deste ano, a Prefeitura encaminhou quatro ofícios ao Governo do Estado, solicitando informações sobre as riquezas geradas pelas empresas de Campo Grande. Baseado nas respostas oficiais, o grupo técnico da administração da Capital iniciou uma série de estudos, onde surgiram indícios de erros.
A análise apontou que, em 2013, 308 empresas, que juntas movimentaram mais de R$ 7,82 bilhões, em nada contribuíram para o índice de repasse de ICMS naquele ano. Isto é, tiveram valor adicionado igual a zero, não interferindo, portanto, na composição do índice.