Cota do ICMS já rendeu R$ 64 milhões para Prefeitura de Dourados neste ano
Dos mais de meio bilhão de reais obtidos pelo município em receitas neste ano, R$ 104 milhões são fruto de repasses estaduais por meio de cotas de impostos
As cotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) repassadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul já renderam R$ 64 milhões para a Prefeitura de Dourados neste ano. Desde janeiro, as receitas municipais obtidas com impostos, taxas, tarifas e repasses estaduais e federais superaram meio bilhão de reais.
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De acordo com o Portal da Transparência do Estado, o volume total de recursos enviados à administração pública da maior cidade do interior chegou a R$ 104.253.367,31. Mais da metade desse dinheiro é fruto, justamente, do ICMS.
Com R$ 5.034.804.725,29 dos R$ 8.899.909.800,00 previstos para 2019 inteiro já arrecadados, o governo estadual direcionou para Dourados, por meio da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, R$ 64.025.506,05.
Mas o valor já deve ter sido superado, uma vez que corresponde somente ao primeiro semestre do ano. Em janeiro, foram repassados R$ 10.537.085,30 para o município, valor que chegou a R$ 10.594.986,50 em fevereiro, R$ 10.742.513,88 em março, R$ 10.752.937,93 em abril, R$ 10.622.318,15 em maio, e R$ 10.775.664,29 em junho.
MAIS DINHEIRO
Outra fonte de receitas do Estado que tem cotas direcionadas ao município, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) rendeu R$ 29.696.739,15 para Dourados neste ano, até agora.
Os repasses estaduais da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) somam R$ 312.469,07, do FIS (Fundo de Investimento Social) R$ 1.158.272,50, e do FIS Saúde R$ 4.738.387,50.
Já o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) Combustíveis rendeu R$ 2.858.120,98 ao município, enquanto o Fundersul Agropecuária totaliza R$ 560.357,16.
E o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de Exportação garantiu para a Prefeitura de Dourados R$ 903.514,90 em repasses estaduais desde o início deste ano.