Governo aumenta IOF do dólar de 0,38% para 1,10%

Comprar dólar em espécie para viajar vai ficar mais caro a partir de hoje (2), quando entrará em vigor o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alíquota passará de 0,38% para 1,10%, segundo decreto publicado hoje no “Diário Oficial da União”. A medida encarece o custo da operação e incide sobre a cotação do câmbio nas compras de moeda estrangeira em papel. O Ministério da Fazenda espera um aumento de arrecadação anual de R$ 2,377 bilhões com a alteração. A alíquota para compra de moeda estrangeira em cartão pré-pago foi mantida em 6,38%. 

— A medida não tem um impacto na cotação, já que atinge apenas as operações em espécie, que é aquela que se faz na casa de câmbio — explicou Ítalo Abucater, gerente de câmbio da corretora Icap do Brasil, lembrando que o grande volume de operações de câmbio ocorre no mercado financeiro futuro (derivativos).

Com a nova alíquota, o turista que comprar US$ 100 ao câmbio de R$ 3,60, por exemplo, pagará R$ 3,96 de imposto em vez de R$ 1,36 que é cobrado de IOF até hoje.

Outra medida do decreto publicado nesta segunda-feira foi a fixação em zero do IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto e para investimento em ações negociáveis em bolsa. Na avaliação de Abucater, essa medida está atrelada à lei que permite a repatriação de bens no exterior.

O decreto determina ainda que o IOF será cobrado à alíquota de 1% ao dia sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação, em função do prazo, sobre as operações compromissadas realizadas por instituições financeiras com debêntures. “Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais. A medida pode gerar recolhimento de R$ 146,48 milhões e R$ 156,28 milhões em 2016 e 2017, respectivamente”, explicou, em nota, o Ministério da Fazenda.