Usinas de cana de MS deixam de pagar e causam rombo de R$ 72 milhões no FGTS

A Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul trabalha para reaver dívidas de empresas junto ao Tesouro Nacional que somam milhões. No Estado, um dos débitos refere-se ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), depositado pelos empregadores para cada trabalhador contratado. Na lista das 40 empresas com maior dívida de FGTS no Estado, quem lidera são as empresas agrícolas. Juntas, as 9 empresas devem mais de R$ 71,932 milhões e trabalham, principalmente, com processamento de cana e produção de álcool.

A Agrisul Agrícola Ltda lidera o ranking: R$ 27.166.343,88 milhões e funciona em Brasilândia, 399 km de Campo Grande. Em seguida vem outra Usina, a Companhia Brasileira de Alcool e Açúcar, na unidade de Sidrolândia ,70 km da Capital e deve R$ 11.761.177,10 milhões aos trabalhadores. Outra unidade da empresa, em Brasilândia, deve R$ 5.763.780,36 milhões.

Em terceiro lugar está a Usina São Fernando - que integra o Grupo São Fernando, de propriedade de José Carlos Bumlai -. Investigada pela operação Lava Jato por empréstimos junto ao BNDS (Banco Nacional do Desenvolvimento Social), ela deve R$ 7.251.113,51 milhões aos trabalhadores.

Depois da São Fernando, quem mais deve é a empresa Infinity Agrícola, presente em Iguatemi, 466 km da Capital. Ela deve R$ 6.124.802,81 milhões. Outra unidade da Agrisul vem logo depois, e deve R$ 5.584.669,66 milhões. A Emac Agrícola, presente em Campo Grande, deve R$ 3.238.518,36 milhões.

"Esclareço que há vários débitos que ainda não foram inscritos em dívida ativa da União, o que demonstra que o valor da dívida é ainda maior", comenta o Procurador-chefe, Flavio Garcia Cabral.

A Usina Naviraí de Açúcar e Alcool, deve R$ 2.561.137,87 milhões. Uma das unidades da Companhia Agrícola Nova Olinda deve R$ 2.481.067,30, a outra, R$ 946.879,94.

FGTS - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma medida que visa proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. As empresas são obrigadas a depositarem em contas abertas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O saque de contas inativas, liberado pelo governo de Michel Temer (PMDB) - junto a outras medidas econômicas para aquecer a economia - tem feito com que muitos trabalhadores descubram que os proprietários das empresas nunca depositaram o benefício.