Após investigações, pai que esqueceu filha dentro do carro no MS poderá obter perdão judicial
O Samu foi acionado e a criança foi levada para Santa Casa mas, não resistiu
O pai que esqueceu um bebê de 1 ano e 3 meses dentro do carro na última sexta-feira (22), poderá ter o processo arquivado ou até o perdão judicial. De acordo com o advogado criminalista Carlos Magno Couto, deve ser analisado se a conduta do pai foi culposa ou dolosa, após o inquérito ser concluído em um prazo de 30 dias, ele será encaminhado para o Ministério Público que pode ou não denunciar o pai.
“O delegado irá instaurar um inquérito, que é um procedimento administrativo e ouvir o indiciado. O inquérito não é uma peça de acusação ou defesa. O delegado irá pedir laudos e fazer relatório do que tiver sido apurado e classificar provisoriamente se foi culposo ou doloso”, explica.
Caso seja denunciado, o pai poderá até recorrer ao perdão judicial, que consiste em extinguir a punibilidade, sendo utilizado nas hipóteses em que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave, tornando a sanção penal desnecessária.
Em caso semelhante, um pai de Volta Redonda (RJ), teve o inquérito arquivado em 2012. Ele esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro e foi indiciado pela polícia por homicídio culposo.
Segundo uma amiga da família do ocorrido em Campo Grande, que preferiu não se identificar, os pais estão muito abalados e teriam doado os órgãos da filha.
“A família está inconsolável, principalmente o pai”, afirmou a amiga. De acordo com publicação do pai, no Facebook, o velório do bebê ocorreu às 6 horas deste domingo e o sepultamento às 8 horas.
Na sexta-feira, quando ocorreu a morte cerebral da criança, o delegado responsável pelo caso, 5° DP, afirmou que inquérito só seria instaurado caso fosse confirmada a morte da menina. O Midiamax tentou entrar em contato com o delegado, para saber por qual crime ele seria indiciado, mas ele não foi encontrado para comentar o caso.
Entenda o caso
De acordo com informações extraoficiais, o pai teria deixado a criança no veículo, entrado em seu escritório por volta das 13 horas e saído cinco horas depois, quando percebeu que a filha estava em estado grave dentro do veículo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a criança foi levada para Santa Casa, local que confirmou que a bebê permaneceu internada em estado grave. A morte foi constatada na noite do sábado (23), segundo o hospital.