Autoridades do Judiciário e das Forças Armadas recebem a Ordem do Mérito Judiciário
Na sexta-feira, dia 25 de março, no Gabinete da Presidência do TJMS, autoridades do meio jurídico e das Forças Armadas que não puderam estar na solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, receberam a honraria do presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar. Foram agraciados no grau Grã-Cruz o presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. José Ribamar Oliveira, e o Comandante do 6º Distrito Naval, Vice-Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira. A honraria é destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.
No ato de entrega da insígnia, o idealizador da honraria, Des. Carlos Eduardo Contar, agradeceu a presença dos homenageados e destacou que é a primeira vez que um presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe um Ministro de Corte Superior Militar. Ressaltou que a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul é um reconhecimento aos trabalhos realizados por cada um dos homenageados e a representação material de estímulo à prática de boas ações e feitos dignos.
Em sua fala, o Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos agradeceu o recebimento da honraria, destacando que levará Mato Grosso do Sul na lembrança e aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a função e o papel do Superior Tribunal Militar, “o mais antigo dos segmentos da justiça no Brasil e o menos conhecido deles”.
O vice-presidente do TJ, Des. Sideni Soncini Pimentel, acompanhou o presidente do Tribunal na entrega das honrarias. Também estavam presentes no ato o comandante do Comando Militar do Oeste, General de Exército Fernando José Sant’anna Soares e Silva, o comandante da Base Aérea de Campo Grande, Brigadeiro do Ar Clauco Fernando Vieira Rosseto, e o juiz federal Luciano Coca, da 9ª Circunscrição Judiciária Militar.
Saiba mais – Instituída em maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do Presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.
No traje diário, os agraciados poderão usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.
As insígnias poderão ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, e membros da Ordem só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.
Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem. Todo graduado ocupa um grau na hierarquia da Ordem do Mérito Judiciário e o Grã-Cruz é o mais alto grau concedido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.