Caminho Legal ressalta o papel da regulação na segurança jurídica para investimentos

O programa Caminho Legal, que estreou nesta quarta-feira (16), ressalta o papel da regulação na garantia da segurança jurídica dos investimentos privados em infraestrutura. A nova edição aborda ainda a influência dos marcos legais e consultas públicas nesse processo.

Participa dessa edição, junto com a procuradora do Estado e consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia, a mestre em Direto Público e Officer da IFC (International Finance Corporation) do Grupo Banco Mundial, Renata Perez Dantas.

Caminho Legal

Com periodicidade mensal, o Caminho Legal pretende reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo e a eficácia dos mesmos, além de debater com especialistas as propostas federais com repercussão regional. O conteúdo é veiculado na TVAlems e está disponível no canal de vídeos da Casa de Leis e da Conleg.