ENM, AMAMSUL e TJMS realizam seminário para discutir o Sistema de Precedentes
Em mais uma iniciativa inovadora, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) realiza, nos dias 31 de março e 1° de abril, em Bonito-MS, o Seminário Sistema de Precedentes. O evento, voltado para magistrados sul-mato-grossenses, é organizado em conjunto com a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), com o Tribunal de Justiça de MS (TJMS) e com a Escola Judicial do Estado (Ejud-MS).
A mesa de abertura contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar. Segundo o magistrado, a difusão do conhecimento é de fundamental importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Parceria como esta entre a AMB e a AMAMSUL demonstra que o Tribunal de Justiça de MS está em constante busca de aperfeiçoamento de seus magistrados para oferecer um serviço ainda melhor à população. O alcance deste seminário, com a participação de renomados juristas e ministros de Tribunais Superiores, trará benefícios como a celeridade processual, a segurança jurídica e a isonomia nos julgados. A troca de conhecimentos e experiências entre todos os participantes deste evento com certeza será muito benéfica a todos que recorrem ao Poder Judiciário estadual para a solução de suas demandas”, enfatizou.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) também tem papel importante na organização do evento. De acordo com o presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins, o seminário vai resultar em importantes aprendizados para a magistratura em relação à eficiência do uso do Sistema de Precedentes.
“Esperamos aprender como os ministros e os juristas pensam sobre esse Sistema e ver uma forma de como nós, juízes de primeiro e segundo graus, podemos contribuir no julgamento dos precedentes, levando a nossa visão para os Tribunais Superiores. Acredito que teremos um evento muito proveitoso, com uma integração da magistratura sul-mato-grossense com membros de Cortes Superiores, de forma a gerar debate profícuo, prático, pensando sempre na prestação jurisdicional célere e adequada”, ressaltou.
Programação
No primeiro dia do evento, 31 de março, haverá a Conferência de Abertura, feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, sobre o tema “O Sistema de Precedentes como forma de redução da litigância”. O debatedor será o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Walter Shuenquener de Araújo.
No segundo e último dia do seminário, serão três painéis sobre os temas: Sistema de Precedentes e Inteligência Artificial; A importância da fundamentação das decisões no sistema de precedentes; Resultados e perspectivas do grupo de trabalho de Precedentes do CNJ – O impacto do Sistema nos Tribunais Brasileiros; Banco Nacional de Precedentes; A (In)Aplicabilidade do sistema de precedentes qualificados na jurisdição criminal e a tutela do direito fundamental à liberdade; Sistema de Precedentes, Segurança Jurídica e Crescimento Econômico.
Serão conferencistas: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Machado Cruz; a juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Roberta Ferme Sivolella; a juíza do TJDFT Marília de Ávila e Silva Sampaio; o desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson Paiva; e o conselheiro do CNJ Daniel Carnio.
Os debatedores também serão magistrados gabaritados para discutir o tema, como o Presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o conselheiro do CNJ desembargador Mauro Pereira Martins.