I Fórum Internacional sobre Violência contra a Mulher fortalece a Rede de Proteção

Durante dois dias de intensos debates, profissionais de diversas áreas, como do direito, psicologia, serviço social, história, letras, entre outras, discutiram o fenômeno da violência de gênero, no I Fórum Internacional sobre Violência contra a Mulher. O evento aconteceu nos dias 3 e 4, no Novotel, e foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS e da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Cátedra Unesco/UFGD “Diversidade Cultural, Gênero e Fronteiras” e a ONU Mulheres Brasil.

Como resultado, cerca de 200 pessoas fortaleceram seus trabalhos no enfrentamento contra a violência de gênero. “Foi um Fórum muito importante onde debates necessários foram produzidos por painelistas de várias áreas de conhecimento e com a participação de um público eclético que atua ativamente na Rede de enfrentamento da violência contra a mulher de todo o Estado de MS. Trouxemos ao debate diversas matérias e temáticas que precisam ser debatidas, como o feminicídio, a história do feminismo, o feminismo negro, a educação para a equidade de gênero, o patriarcalismo jurídico, as masculinidades positivas e rede de atendimento à mulher em situação de violência. Foi apresentado, também, o documentário SILENCIADAS: em busca de uma voz, de direção e produção da professora mestra Flávia Pieretti Cardoso, o qual demonstra as violências vivenciadas por mulheres com deficiência. Ainda tivemos a exposição da representante do CNJ, Fabiana Leite, sobre o papel dos grupos reflexivos e a campanha Justiça Presente. Essa programação foi importante para englobar uma gama de problemas e possíveis soluções/ideias para o enfrentamento  e a diminuição da desigualdade de gênero e, por consequência, da violência contra as mulheres”, disse a juíza Jacqueline Machado, coordenadora estadual da Mulher.

A conselheira do CNJ, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, disse ser este Fórum, idealizado pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, algo absolutamente necessário, principalmente no Poder Judiciário. “Só o fato de estarmos todos e todas aqui, reunidos para fazer esta discussão, o fato de termos tantas opiniões. Pessoas da Academia, Judiciário, e tantas outras profissões, trazendo suas experiências. É tanta informação boa que saímos daquele mundo, eminentemente, jurídico”, disse.

A conselheira iniciou recentemente seu trabalho junto ao CNJ e disse que os projetos e programas, como a Semana pela Paz em Casa, continuam e serão ampliados e melhorados.

Uma das frentes de atuação é a educação para Equidade de Gênero, tema apresentado na manhã da última sexta-feira (4), pelo professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fernando Seffner. Segundo ele, a escola é espaço de debate e construção da equidade, mas o ambiente social também é preponderante.

“Cada vez mais as crianças e adolescentes, no Brasil, tem ficado mais anos e mais horas por dia na escola. Mas não basta o professor debater, fazer atividades produtivas, no sentido de criar uma identidade de gênero igualitária, se o aluno vai sair na rua, vai para casa e lá é local de desigualdades”, disse Seffener.

Segundo o acadêmico, este Fórum enriquece o debate e os atores saem fortalecidos em suas atividades. “Todos que estavam aqui já tem como objetivos de vida promover a igualdade de gênero. E tudo isto eleva seu trabalho”, explica o professor da UFRGS.

O I Fórum Internacional sobre Violência contra a Mulher teve como objetivo promover o debate sobre a violência contra a mulher e fazer abordagem dos subtemas: feminicídio, a história do feminismo, o feminismo negro, a educação para a equidade de gênero, o patriarcalismo jurídico, as masculinidades positivas e rede de atendimento à mulher em situação de violência. Na abertura o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury, representou o presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, e a Escola Judicial de MS foi representada pelo seu vice-diretor, Des. Alexandre Bastos, que ressaltou a importância de um evento dessa magnitude e para discutir um tema tão necessário e urgente e que precisa ter a participação dos homens. Ressaltou ainda o compromisso que os homens devem ter com o movimento HeforShe, Eles por Elas, da ONU Mulheres, em parceria com o TJMS. Participaram também da abertura a coordenadora da Mulher do TJ, juíza Jacqueline Machado, e a conselheira do CNJ, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, entre outras autoridades de instituições parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher.

O I Fórum Internacional sobre Violência contra a Mulher visa atender os objetivos constantes da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher, instituída na Resolução nº 254/2018 do CNJ, a Agenda 2030, em especial ao ODS 5 - Igualdade de Gênero, promover um espaço de debates e troca de conhecimentos que traga significativo avanço para sociedade, além de cumprir o plano de ação proposto na adesão à iniciativa do Movimento de solidariedade HeForShe-ElesPorElas, da ONU Mulheres, pela igualdade de gênero.

Programação – Na manhã da quinta-feira (3), a palestra de abertura foi “Feminicidio: revertir la marca final de la politica de la muerte de las mujeres”, com a professora mexicana Julia Monárrez, tendo como debatedor o Prof. Dr. Losandro Antônio Tedeschi (UFGD) e a juíza Helena Alice Machado Coelho como coordenadora.

Durante a tarde foram abordados os seguintes temas: Histórias e resistências feministas, com as professoras doutoras Jacy Curado (UFMS) e Cátia Paranhos (UFGD); e Feminismo Negro, com Maria Sylvia Aparecida de Oliveira (Geledés) e Angela Vanessa Ephifânio.

Na sexta-feira (4), o Fórum Internacional teve como temas: Educação para equidade de gênero, ministrado pelo Prof. Dr. Fernando Seffner (UFRGS) e como debatedor o professor Flávio Adriano Nantes (UFMS); Patriarcalismo Jurídico, com o Des. Roger Raupp Rios (TRF 4ª Região) e Danielle Cristine Barros Carvalho (UFRJ); Masculinidades positivas, com o professor André Masao Peres Tokuda (AEMS); Os grupos de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheres: histórico, metodologias e desafios para a política de alternativas penais no Brasil, com Fabiana de Lima Leite (Coordenadora Técnica PNUD – CNJ); e Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, intersetorialidade e transversalidade, com Aparecida Gonçalves e Vanessa Vieira.

Atuaram como coordenadores das palestras as juízas Jacqueline Machado, Helena Alice Coelho, Bruna Tafarelo, Tatiana Said, Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva e o juiz Alessandro Leite Pereira.

HeForShe – Confira o vídeo produzido pelo TJMS do Movimento de solidariedade HeForShe-ElesPorElas, da ONU Mulheres, pela igualdade de gênero.