Inovação TJMS: Vítima é ouvida de Madrid em júri na Capital de MS
A vítima do julgamento de tentativa de homicídio realizado na quinta-feira (17), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, prestou depoimento por videoconferência diretamente de Madrid, cidade onde reside atualmente na Espanha.
O depoimento foi acompanhado pelos jurados e todos os presentes pelo telão do plenário, evitando a necessidade de deslocamento até Mato Grosso do Sul, uma vez que, como a vítima foi arrolada para ser ouvida, seu comparecimento na sessão de julgamento é obrigatório, de acordo com o art. 422 do Código de Processo Penal (CPP).
Ainda na fase de instrução do processo, a vítima participou por videochamada de audiência realizada em abril de 2018, quando residia em Buenos Aires (Argentina). A novidade neste caso é que, a rigor, vítima e testemunhas devem comparecer em plenário de júri, sob caráter de imprescindibilidade, para serem ouvidas e, graças ao uso de novos recursos tecnológicos, é possível ao juiz cumprir as oitivas por via remota, como forma de evitar o adiamento de atos processuais.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 25 de março de 2015, por volta das 19h30, no Residencial Mário Covas, quando o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima. Eles já teriam se desentendido anteriormente, devido ao alto volume do som do carro do irmão da vítima, que ficava estacionado próximo a um bar.
No dia do crime, a vítima saiu do "Bar da Liça" para se dirigir até sua residência quando, no meio do caminho, deparou-se com o acusado que, então, efetuou os disparos. A vítima foi socorrida e o réu fugiu do local.
Em sessão de julgamento nesta quinta-feira, o réu foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio doloso, com pena de quatro anos de reclusão, e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, com pena de dois anos, totalizando seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto.
A vítima foi ouvida em Madrid (Espanha), por meio da plataforma Microsoft Teams, e a sessão de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida.