Procon Estadual e CRMV encontram produtos vencidos há nove anos e autuam clínica veterinária
Inúmeras irregularidades foram constatada em clínica veterinária localizada na rua Francisco dos Anjos, bairro Universitário, durante diligência realizada por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em conjunto com integrantes do Conselho Estadual de Medicina Veterinária –CRMV, na quarta-feira (04.08), atendendo a denúncias de consumidores.
Medicamentos, equipamentos e produtos utilizados em intervenções cirúrgica em pequenos animais estavam sendo utilizados irregularmente devido a uma série de problemas como é o caso de prazo de validade expirado , alguns dos quais desse 2 012, como é o caso de fios para sutura de diversos tipos e marcas. Também foram encontrados medicamentos sem quaisquer especificações, principalmente de origem ou data de fabricação.
No local existia, ainda, a prática de publicidade enganosa o que poderia induzir o consumidor a erro quando da necessidade de aquisição de produtos diversos para aplicação em animais de sua propriedade. Em se falando de irregularidade, flagrou-se casos em que animais que deveriam ser encaminhados à clinica eram recebidos em residência próxima, por pessoa que, sem qualquer habilitação para tal, fazia prescrição de medicamentos e dava orientação aos proprietários de animais. Ressalta-se que se trata de servidora pública, lotada na Subsecretaria de Políticas para a Juventude, prestando serviços em horário que deveria ser de expediente.
Entre os produtos irregulares e que foram danificados e descartados pela fiscalização do Procon Estadual juntamente com do CRMV/MS, destaque para 256 embalagens de fios para sutura de fabricação a apresentação diversas, entre eles, vários com validade expirada desde 2 012. E não fica por aí. Havia medicamento, Ivergard por exemplo, vencido desde 2 013 e agulhas cirúrgicas com vencimento em 2 014.
Seringas e outros instrumentos para anestesia, no total de 62, além de vencidas, vários estavam expostos sobre a mesa de cirurgia onde, segundo os próprios funcionários da clínica poderiam ser realizadas mais de uma intervenção simultânea. Também, entre os vencidos, foi encontrado oxigênio medicinal, gel anti-inflamatório e soro fisiológico.
Em relação à publicidade enganosa, consta a prescrição de um composto veterinário que poderia ser utilizado no combate à leishmaniose e que, na realidade não possui eficácia. Para tal tratamento apenas o Milteforan é indicado sendo reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Devido às irregularidades constatadas, os responsáveis pelo estabelecimento foram autuados e terão prazo para apresentarem defesa, devendo o Procon Estadual arbitrar multa independentemente do que for decidido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.