Reforma administrativa no governo inclui sede regional em Dourados e Controladoria-Geral

O governo de Mato Grosso do Sul terá uma Controladoria-Geral a partir de janeiro, além de uma Governadoria Regional, que deverá funcionar em Dourados. Estes são alguns detalhes da reforma administrativa proposta pelo governador eleito, Reinaldo Azambuja (PSDB), que promete enxugar a máquina para torná-la mais eficiente e barata.

A nova organização da estrutura de governo foi apresentada nesta quinta-feira (11) por Rogério Caiuby, do Movimento Brasil Competitivo, que trabalhou na nova composição, a ser implantada com a posse de Reinaldo. As pastas públicas estaduais foram divididas em três grandes grupos: governança e gestão, estruturas meio e estrutura finalística.

No total, o número de secretarias cai de 15 para 13, com algumas pastas sendo criadas e outras sendo incorporadas por diferentes setores. O objetivo, detalha Caiuby, é “dar mais facilidade e agilidade na implantação de políticas públicas”, além de possibilitar “maior controle e transparência na execução”.

Segundo Reinaldo, a Controladoria-Geral do Estado será vinculada à Secretaria de Governo e funcionará como uma espécie de auditoria independente e permanente do governo. Deverá possibilitar, também, amplo acesso às contas do governo, contratos e licitações: “as pessoas vão saber como o Estado gasta, quanto custa cada coisa, vamos abrir as contas em tempo real”.

Já a Governadoria Regional será uma estrutura com a missão de analisar potencialidades e realidades nas diferentes regiões do Estado. A escolha da sede, provavelmente Dourados, é pelo fato de a região englobar 32 municípios.

Algumas mudanças já vinham sendo comentadas pelo governador eleito. Uma delas é a extinção das secretarias de Articulação com os Municípios e a da Juventude, além da divisão da Seprotur (Produção) em duas: as pastas de Produção e Agricultura Familiar e a de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação.

Outra mudança é na Secretaria Estadual de Assistência Social, que ganhará também a nomenclatura de Direitos Humanos. A vice-governadora, Professora Rose, já foi confirmada como futura titular da pasta.

Juntamente com Reinaldo e Caiuby, participaram da apresentação do projeto Sérgio de Paula, anunciado como chefe da Casa Civil, e Eduardo Riedel, futuro secretário estadual de Governo. O projeto de reforma administrativa já está com o atual governador, André Puccinelli (PMDB), que irá submetê-lo à Assembleia Legislativa, onde deverá ser votado em regime de urgência ainda este ano.