TJ firma termo de cooperação técnica com o TRT

Na manhã desta segunda-feira, dia 25 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, recebeu o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Des. André Luis Moraes de Oliveira, para assinatura do termo de cooperação técnica para promoção de ações de segurança e inteligência.

A proposta é suprir, em caráter subsidiário ou complementar, a segurança e os trabalhos prestados pelos magistrados do trabalho em MS, por meio de atividades que contribuam para assegurar o apoio de inteligência e militar, como compartilhamento de sala-cofre, veículos blindados, serviços de informática, produtos gráficos e o que mais se apresentar de interesse.

O acordo terá duração de 60 meses e não implicará em indenizações ou transferência de recursos de uma instituição para a outra. Com ele, o TJMS se comprometeu a disponibilizar estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul às necessidades emergenciais dos magistrados do trabalho.

Presentes também no ato de consolidação do termo estavam o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, o juiz auxiliar da Presidência do TRT24, Izidoro Oliveira Paniago, e o diretor-geral do mesmo órgão, Alencar Minoru Izumi.