TJMS registra aumento significativo nos pedidos de sustentação oral

  • Assessoria/TJ-MS
Foto: Divulgação/TJ-MS
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Em razão da pandemia, todas as sessões de julgamento presenciais agora são realizadas no formato telepresencial. Com a mudança, segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, houve um aumento significativo nos pedidos de sustentação oral, uma vez que não há mais a necessidade de deslocamento até o plenário do TJ, possibilitando que advogados do interior, bem como de todo o país, possam realizar o pedido. Prova disso, é o caso de sustentação oral em que o advogado estava nos Estados Unidos.

Para efeitos de comparação, durante todo o ano de 2019 foram realizados 1.080 pedidos; em 2020 foram 1.157, e somente nos primeiros meses deste ano foram solicitadas 643 sustentações. A média, por sessão, está em torno de 20 pedidos. Houve inclusive 38 pedidos de sustentações orais em apenas uma sessão.

Em 2021, a Câmara com mais pedidos de sustentação oral foi a 1ª Câmara Cível, com 147 pedidos; seguida da 2ª Câmara Cível, com 99. Dentre as criminais, a que teve mais pedidos foi a 2ª Câmara, com 95 solicitações.

A Secretaria Judiciária ressalta que os interessados devem requerer a sustentação oral por meio do link (https://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php) até as 18 horas do dia útil anterior à sessão. A novidade é uma realidade e tem agradado todos os envolvidos, que já se adaptaram à nova tecnologia.

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