TRT/MS define retorno integral ao trabalho presencial no dia 8 de novembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou na semana passada a Resolução Administrativa nº 137/2021, que define o retorno integral ao trabalho presencial no próximo dia 08 de novembro.

Durante a 9ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 7 de outubro, o Tribunal Pleno decidiu, por unanimidade, regulamentar o implemento da etapa final do Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial.

A decisão leva em consideração a deliberação do Comitê Provisório de Gestão de Crise, composto por representantes de servidores, magistrados, pela OAB-MS e pelo MPT/MS, do último dia 29 de setembro, as previsões da Resolução CNJ 322/2020 e a evolução do cenário epidemiológico relativo à pandemia do novo coronavírus, as condições de atendimento médico/hospitalar e o significativo progresso da vacinação da população sul-mato-grossense.

As audiências, sessões das Turmas e do Tribunal Pleno observarão o Regulamento Provisório Experimental (RPE), contido na Resolução Administrativa N.137/2021 e serão mantidas de forma telepresencial, mas com a possibilidade de realização de sessões presenciais ou híbridas, conforme decisão do colegiado correspondente.

O trabalho telepresencial seguirá assegurado aos que se enquadram no grupo de risco, até que haja o encerramento dos protocolos transitórios de biossegurança da RA 80/2020.

O retorno integral ao trabalho presencial observará o estrito cumprimento dos respectivos protocolos de biossegurança estabelecidos pela RA 80/2020.