A obrigação para habilitação e emplacamento das 'cinquentinhas' tem novo prazo
Qualquer veículo motorizado de duas ou três rodas que tenha até 50 cilindradas pode ser considerado um ciclomotor

Segundo a Agetran de Dourados (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), será obrigatório até o dia 31 de maio de 2016 a Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC ou a carteira Nacional de Habilitação na categoria ‘A’, e até o dia 31 de março o emplacamento.
Qualquer veículo motorizado de duas ou três rodas que tenha até 50 cilindradas pode ser considerado um ciclomotor – o que englobaria até mesmo uma bicicleta elétrica.