Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente ontem (31) a composição de quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que se juntam a outras 673 já existentes. As novas unidades são importantes para a salvaguarda de recursos hídricos, pesquisa, lazer e educação. "É um ato simbólico, de reconhecimento, de agradecimento, hoje, aqui, e, quem sabe, possa empolgar mais proprietários a criar RPPNs," disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

Duas das novas RPPNs - Contendas II, em Ituberá (BA), de 173,16 hectares, e Volta Velha - Padre Piet Van Der Art, em Itapoá (SC), de 285,23 hectares - estão situadas na Mata Atlântica. A reserva Cachoeira do Andorinhão, em Cambuí (MG), de 2,23 hectares, está situada no bioma Cerrado, enquanto a Sítio Lagoa, no município de Guaramiranga (CE), pertence à Caatinga e ocupa uma superfície de 70 hectares. No total, o bioma que mais abriga RPPNs é o Pantanal.

Esse tipo de Unidade de Conservação (UC), criado na década de 1990, se encontra em maior número em Minas Gerais (335), Paraná (267), Rio de Janeiro (150), Bahia (148) e São Paulo (90). Apenas uma região do Acre foi criada sob essa classificação.

"Entre as atividades permitidas para as RPPNs, o uso mais constante é o turismo", esclareceu o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que durante a solenidade desta quarta-feira citou o Rio das Furnas, em Santa Catarina, e o Vale das Araras, em Goiás, como experiências bem-sucedidas no segmento.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos:  1) uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional, a Reserva Extrativista e a Reserva de Fauna; e 2) grupo de proteção integral, formado por Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

Proteção e manejo

As quase 680 RPPNs brasileiras abrangem aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. De acordo com o ICMBio, 88 (13%) delas têm um plano de manejo definido, das quais 21 foram elaborados no último ano e meio. A maioria (76%) dessas reservas pertence a pessoas físicas, 19% pertence a empresas e 5% a organizações não-governamentais (ONGs). Somadas às reservas estaduais e municipais, o total chega a cerca de 1400 reservas, com 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Ricardo Soavinski ressaltou que a ampliação das RPPNs espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação. Por outro lado, para o proprietário de uma RPPN há contrapartidas, como isenção do Imposto Territorial Rural e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.

O presidente do ICMBio sugeriu ao ministério que busque incentivar mais determinados grupos e criticou a demora no procedimento necessário à obtenção do título de RPPN. "A gente lutou durante anos e hoje temos um sistema. A gente não ouve mais tanta reclamação", destacou Soavinski.