Em Dourados, pais ajudam com gastos em escola infantil após prefeitura anular contrato

Na quinta-feira passada, dia 3, a prefeitura rescindiu contrato com escolas conveniadas de Dourados. Com a nova decisão, as aulas vão até dia 30/11, o que está causando muitas preocupações aos pais. Sendo que no ano de 2015 as aulas foram até dia 17 de dezembro.

A Associação Educacional Ceminha, que é uma das escolas conveniadas, realizou uma reunião nesta semana com os pais dos alunos para resolver o ato que pegou todos de surpresa. De acordo com professores da instituição, para que as crianças fiquem mais que o tempo estipulado, os pais precisam ajudar com gastos, como pagar os professores, água e luz, por exemplo, e para isso, os professores estão organizando rifas, bingos e eventos, como a Festa da Família. 

O argumento dado aos pais e profissionais, é corte de gastos, pois tem que fechar as contas para a nova gestão, por isso a anulação do contrato.

Como funciona as escolinhas conveniadas

De acordo com a mãe de uma das crianças, que preferiu não se identificar, essas escolinhas são conveniadas com a prefeitura. Existe um contrato, que as crianças que estão na fila de espera na creche e não há vagas, são matriculadas nessas escolas conveniadas. A prefeitura repassa um valor para os gastos da escola e os pais pagam só metade da mensalidade.

Por exemplo, se a criança estuda meio período é pago pela prefeitura, mas se a criança ficar em período integral, a prefeitura paga metade e os pais a outra metade, ou seja, se o aluno ficar somente um período os pais não gastariam em nada.

Preocupação dos pais

Ainda segundo a mãe do aluno, como não trocou o prefeito no ano passado, os contratos que já existiam foram todos renovados, por isso deu tudo certo, e em janeiro foi possível fazer a rematrícula. Porém, como o contrato não foi renovado neste ano, e sim rescindido, em 2017, a escola tem que entrar em licitação, e aí corre o risco de não conseguir ganhar, e assim, os pais precisam procurar outra escola, ou pagar a mensalidade integral desta.

“Os pais ficaram todos chateadas com a medida, mas vamos ter que ajudar, porque são crianças e precisam fechar a grade escolar. Então, não temos saída, só nos resta ajudar. Os transtornos para os pais são muitos, é uma frustração ver o filho precisando terminar o ano letivo, e para isso acontecer tem que ajudar financeiramente. Porque tem calendário escolar para cumprir até dezembro e a prefeitura simplesmente rescinde o contrato e fica por isso mesmo. Agora temos que nos unir e ajudar a escola”, desabafou a mãe.  

As escolinhas conveniadas são:

Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber

Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE)

Centro Educacional Antônio Raposo Tavares (CEART)

Creche Lar André Luís Pavilhão da Sopa

Lar de Crianças Santa Rita

Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados (IEPID)

Nas outras instituições, porém, não foi informado se os pais vão fazer da mesma forma, ajudando com os gastos. Porém, o acordo vale o mesmo, as aulas vão até o dia 30 de novembro para todas as escolas conveniadas de Dourados.

Nota do Diário Oficial

Considerando: (1) o momento de transição de Governo Municipal, ao qual exige o fechamento das contas e o controle das despesas, em função do Decreto Municipal nº 2.510/2016 c/c o Decreto Municipal nº 2.632/2016, ao qual estabelecem normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta; (2) a necessidade de promover o interesse público, com a resolução sadia dos projetos do Sistema Municipal de Educação Pública: e, ainda, (3) a ausência de recursos financeiros para custear o respectivo projeto até o final do ano de 2.016; (4) Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações.

(Matéria atualizada às 10h15, dia 14.11)