Projeto obriga resgate de animais domésticos vítima de abandono em MS

  • Redação 94 FM
Projeto é de autoria do deputado Marçal Filho
Projeto é de autoria do deputado Marçal Filho

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de Lei de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que obriga autoridade pública de cada município a promover o resgate de animais domésticos suspeitos de abandono e maus tratos.

Conforme o projeto, a autoridade pública que presenciar o abandono e maus tratos, deve realizar o imediato resgate do animal. O serviço pode ser feito por órgãos relacionados à fiscalização, como CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal, e outros que se enquadrem na proteção animal, seja de competência municipal ou estadual.

O proprietário acusado de abandono ou maus tratos, conforme o projeto, perderá a posse do animal quando constatada a ausência de posse responsável e de dignidade do animal. Já o animalzinho será resgatado ao Centro de Controle de Zoonoses ou entidade de defesa animal cadastrada, onde permanecerá até sua adoção.

Marçal Filho lembra que o abandono e os maus tratos em animais é crime e que a população deve denunciar. "A única maneira para que os crimes sejam evitados se dá pelo empenho da sociedade, por meio de denúncia", justificou o parlamentar ao apresentar o projeto de lei nesta semana.

Ele ainda ressaltou que o cidadão que efetuar o ato criminoso à autoridade não será autor de um eventual processo judicial, e sim o Ministério Público, pois o meio ambiente, incluindo os animais, está sobre a tutela do Estado.

Comentários
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  • Ester Domingues de Moraes

    Ester Domingues de Moraes

    Eu acho que seria interessante um projeto para castração de animais, tanto cachorros como gatos, pq só recolher não vai adiantar, pq onde vai colocar?? CCZ não da conta, o ideal seria uma castração em massa, dai sim diminuiria tantos animais nas ruas....pense nisso Marçal.

  • Ilaides terezinha caye

    Ilaides terezinha caye

    Parabéns pela iniciativa só que o CCZ nao tem condição nenhuma de acolher animal é só voce ir lá para ver o abandono do local chegam sadio e saem de lá doentes tem que se lutar também ou por melhoria do mesmo ou por um abrigo e olha que tem que ser grande porque o que tem de animal abandonado em Dourados não é fácil. Só a lei em si não adianta nada se não tiver um local adequado para coloca-Los.

  • Fátima Zacarias

    Fátima Zacarias

    Parabéns pela iniciativa Deputado! Lute para que se torne Lei! Tem meu apoio incondicional.

  • Marli

    Marli

    Tomara que este projeto seja transformado em Lei. Pois não é possível vivermos com animais perambulando ou doentes completamente abandonados, sem tratamento, alimentação e abrigo.

  • Andreia

    Andreia

    Somente isso não é o suficiente, as leis têm que serem mais severas, as pessoas têm que serem punidas; pois ,vão lá resgata o animal, daqui a pouco a pessoa vai lá e pega outro, pra judiar e deixar do mesmo jeito que está. Isso é como enxugar o gelo.

  • Edson

    Edson

    Parabéns Marçal filho por ajudar com a lei o resgate de animais que são maltratados e abandonados pelos seus donos. Amém.