Semana Nacional de Registro Civil leva serviços essenciais à Aldeia Jaguapiru
A ação será realizada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka - Marçal de Souza, das 9h às 16h, com uma série de atendimentos gratuitos voltados à cidadania e ao acesso à justiça.
A Aldeia Jaguapiru realizará, nos dias 14,15 e 16 de maio a Semana Nacional de Registro Civil e Justiça Itinerante. A ação será realizada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka - Marçal de Souza, das 9h às 16h, com uma série de atendimentos gratuitos voltados à cidadania e ao acesso à justiça.
Entre os serviços oferecidos à população indígena estão: emissão de certidão de nascimento; cédula de identidade e CPF; orientação jurídica; conversão de união estável em casamento; divórcio consensual; exoneração de alimentos; guarda; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; regulamentação de visitas.
A iniciativa é promovida pela direção do foro de Dourados, em parceria com os Juizados Especiais, Receita Federal, e o 2º Tabelionato De Notas e Ofício De Registro Civil Das Pessoas Naturais De Dourados, cm o objetivo de garantir os direitos básicos e facilitar o acesso a documentos fundamentais para inclusão social e cidadania plena.