Um em cada três presos do país responde por tráfico; MS é o 3º estado

Um em cada três presos no país responde hoje por tráfico de drogas. Os dados inéditos, obtidos junto aos governos estaduais e tribunais de Justiça e referentes a este ano, mostram mudança drástica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma década. Ranking mostra que Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado do país em que os presos respondem pelo crime.

Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de tráfico – parte delas ainda sem julgamento.

Levantamento divulgado em 2015 revelou que o aumento no número de presos por esse tipo de crime foi de 339% de 2005 a 2013, fruto de uma alteração na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A lei endureceu as penas para os traficantes, mas teve um efeito perverso para os usuários e pequenos traficantes. Nos últimos quatro anos, a situação só se agravou. Agora, o aumento chega a 480% em 12 anos – isso sem contar 5 dos 27 estados, que dizem não ter dados disponíveis.

O boom de presos por tráfico ajuda a explicar a superlotação dos presídios no país. Há hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, como mostra outro levantamento. Na quarta (1°), o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas como forma de frear o aumento da população carcerária.

“A crise no sistema penitenciário coloca agudamente na agenda brasileira a discussão da questão das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalização do consumo pessoal, porque isso não resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas têm gerado no Brasil é a prisão de milhares de jovens, com frequência primários e de bons antecedentes, que são jogados no sistema penitenciário. Pessoas que não são perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nós temos uma política de drogas que é contraproducente. Ela faz mal ao país”, afirmou Barroso.

O levantamento leva em conta os dados mais atualizados dos governos estaduais e dos tribunais de Justiça. São números exclusivos. Os últimos dados oficiais divulgados em 2016 pelo Ministério da Justiça são relativos apenas a dezembro de 2014. O órgão deve divulgar um novo balanço completo em breve – ainda assim, com dados defasados, de 2015.

Comparando o último levantamento, que tem dados de 2013, com o de agora, é possível perceber que:

* O percentual de presos por tráfico subiu de 23,7% para 32,6% em 4 anos
* O aumento no nº de presos pelo crime desde a Lei de Drogas passou de 339% para 480%
* Nenhum estado agora tem menos de 15% de presos por tráfico.