Joaquim Barbosa recebe R$ 580 mil em benefícios

Crítico dos excessos de gastos do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 580 mil em benefícios pagos pelo Ministério Público Federal (MPF).

A maior parcela, de R$ 414 mil, por conta de um controverso bônus salarial criado na década de 1990 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

A Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) já foi repassada a 604 membros do MPF, incluindo Barbosa. Ao todo, o pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Embora legalizados, auxílios como esse provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente, travada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barbosa.

No mês passado, o órgão autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de “esdrúxula” e “inconstitucional” a resolução do CNJ.

Além dos R$ 414 mil do PAE, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil pelo pagamento de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas.

Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, “viu-se impossibilitado” de tirar licenças a que tinha direito e “requereu, com êxito, ao procurador-geral da República” o pagamento delas, o que teria sido feito também “por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura”.

Sobre a PAE, o STF informou que “o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União”.