Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

Aulas

A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, o Programa de Segurança e Saúde na Economia (Prosseguir), divulgou seu terceiro relatório situacional dos 79 municípios do estado referente à 32ª Semana Epidemiológica, com indicação do grau de risco de cada município.

O mapa situacional das quatro macrorregiões de Saúde (Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados), referente à 32ª Semana Epidemiológica (de 2 a 8 de agosto), apresenta 10 municípios na faixa de risco tolerável (Bandeira Amarela), 46 municípios no grau médio (Bandeira Laranja), 21 no grau de risco alto (Bandeira Vermelha) e duas cidades no grau extremo (Bandeira Preta). Com relação ao mapa anterior, 41 municípios mantiveram seu grau de risco, 31 melhoraram seu grau de risco e 7 pioraram.

Nos municípios que estão na Bandeira Amarela é permitido atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco, como academias, cabeleireiro, barbearia, salões de beleza e afins; nos municípios com Bandeira Laranja são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco, como comércio e bares; e com Bandeira Vermelha são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco como serviços de ambulantes e profissionais liberais. No grau extremo, Bandeira Preta, são permitidas apenas as atividades essenciais. As atividades que envolvem aglomeração de público continuam não recomendadas em todo o estado.

Os resultados da semana demonstram que os cumprimentos das recomendações do Prosseguir implicam diretamente na classificação dos municípios. O programa traz recomendações de medidas no âmbito da Saúde Pública, de Serviços Públicos e do Social a fim de nortear agentes da sociedade, principalmente entes públicos, a tomarem suas decisões e tornarem suas ações mais eficientes no combate à propagação e aos impactos da Covid-19.

No estado também não há previsão para o retorno das aulas presenciais.